Balanço da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, ao qual a reportagem teve acesso, explica que o governo federal economizou quase R$ 200 milhões só com deslocamentos e viagens a serviço nos últimos três meses. Esse gasto foi de R$ 265,2 milhões, entre março e maio de 2019, mas somou apenas R$ 65,5 milhões no mesmo período deste ano devido à necessidade de isolamento social e às restrições a viagens aéreas impostas pelo novo coronavírus. A redução foi de 75%. Por isso, por mais que saiba que as viagens vão voltar a ocorrer nos próximos meses, o governo quer manter parte dessa economia. “A pandemia mostrou que muitas agendas que demandavam viagens de servidores podem ser substituídas por reuniões virtuais. Já existe tecnologia para isso”, avalia o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Ele calcula que, mesmo mantendo as viagens essenciais, o governo pode reduzir de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões os gastos anuais relacionados a viagens. Afinal, não é só a compra de passagens que diminui. Levantamento da Associação Contas Abertas revela que, além de reduzir custos com bilhetes aéreos, esses últimos três meses de isolamento social diminuíram em R$ 160,1 milhões os gastos da União com diárias; e em mais R$ 5,2 milhões as despesas com hospedagens.
Segundo o secretário, o governo está calculando quais são os outros gastos de custeio que também podem ser cortados com a nova lógica de trabalho apresentada pela pandemia. Mas o levantamento da Contas Abertas dá uma ideia de onde pode vir boa parte dessa economia, caso o governo reduza a frequência das viagens a serviço e também amplie o uso do trabalho remoto no pós-pandemia — possibilidade que, de acordo com Heckert, de fato está na mesa do Executivo.
A Associação Contas Abertas constatou um corte de R$ 40,4 milhões nos gastos do Executivo, do Judiciário e do Legislativo com mobiliário, além de uma diminuição de R$ 13,9 milhões com locação de imóveis; R$ 8,5 milhões, com material de consumo; e R$ 8,3 milhões, com material de expediente, entre março e maio deste ano. Também foram observadas reduções significativas nos pagamentos de auxílio-transporte (redução de R$ 34,1 milhões) e adicional de periculosidade (menos R$ 22 milhões).
Balanço da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia aponta que 79.641 servidores públicos federais civis seguiam trabalhando de casa no fim de junho, o que equivale a, aproximadamente, 49% da força de trabalho da administração pública federal.
Ampliação
Fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco diz que essas cifras ainda podem crescer bastante caso o trabalho remoto seja regulado pelo governo no pós-pandemia. E acrescenta que, a longo prazo, essa nova dinâmica laboral ainda pode reduzir outros itens significativos do gasto público, como o aluguel de imóveis e a contratação de serviços terceirizados e de manutenção predial. “Os ministérios estão funcionando com metade do efetivo de forma presencial. Então, é possível ampliar o teletrabalho no pós-pandemia para reduzir despesas. Isso pode abrir mais espaço na Esplanada e, assim, reduzir os custos de aluguel, IPTU, condomínio, energia, vigilância, limpeza. Contratos terceirizados poderão ser revistos, abrangendo gastos com garçons, recepcionistas, aluguéis de máquinas para cópias de documentos. E despesas com vale-transporte e transporte de servidores também podem ser reavaliadas”, avalia Castello Branco.
Cristiano Heckert admite as alternativas e revela que, por conta disso, a regulamentação do teletrabalho está em estudo no governo. “A pandemia deixou a lição de que o trabalho a distância pode gerar uma economicidade para a administração pública sem prejudicar o atendimento ao cidadão. Então, acelerou um processo que já vinha avançando em alguns órgãos públicos nos últimos anos em relação ao teletrabalho”, declara.
Servidores pedem contrapartida
Os servidores estão dispostos a discutir a regulamentação do home office no pós-pandemia já nesta semana, em reunião marcada com a Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal. Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques explica que, além de reduzir os gastos públicos, o teletrabalho pode trazer benefícios para o funcionalismo e para a população.
“Em alguns casos, o servidor gasta duas horas a menos com o deslocamento para o trabalho. Isso traz qualidade de vida e ainda contribui para a redução do tráfego urbano e da questão ambiental nos grandes centros urbanos”, ressalta Marques. Ele garante que isso não reduz a qualidade do serviço prestado à população. Ao contrário. Ao adotarem o home office, órgãos como a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União cobraram até um aumento de eficiência relativo a esse tempo de deslocamento como contrapartida dos servidores. Estudos de avaliação do desempenho dos servidores no trabalho remoto estão sendo realizados pelo governo nesse período de pandemia.
Cautela
Os servidores, porém, pedem contrapartidas do governo para que essa nova forma de trabalho continue sendo produtiva para todos. Querem, por exemplo, a garantia de que os servidores terão os equipamentos e a internet necessários para tocar suas atividades de forma remota. E que poderiam, em alguns casos, equilibrar a redução de gastos com viagens nos últimos meses com o auxílio-transporte e o adicional de periculosidade.
“O trabalho remoto está dando resultados. Mas isso precisa ser analisado com cautela. Hoje, os servidores estão usando os seus equipamentos e a sua internet. Mas, a longo prazo, deveriam receber as condições adequadas de trabalho”, frisa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Silva. “O governo não pode repassar toda essa redução de custos para o servidor”, reforça Marques. O presidente do Fonacate também pede que haja uma avaliação criteriosa na definição de quais viagens a serviço devem ser cortadas, para evitar que atividades de fiscalização e controle não deixem de ser feitas com a periodicidade adequada por conta disso.