BC lança consulta pública sobre nova modalidade de instituição para open banking

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 9, por meio de nota, que lançou uma consulta pública que receberá propostas de alterações na regulamentação de instituições de pagamento, "com destaque para o iniciador de transação de pagamentos, uma nova modalidade de instituição de pagamento que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais".

Conforme a autarquia, "o iniciador de transação de pagamento será obrigatoriamente uma instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central e poderá prestar o serviço ao consumidor e aos estabelecimentos comerciais". A consulta pública estará aberta até 8 de agosto.

Na nota, o BC afirmou ainda que a regulamentação dessa nova modalidade de instituição de pagamento "estava prevista no projeto do open banking". "Quando o sistema financeiro aberto for implementado, as interfaces tecnológicas do mundo financeiro estarão interligadas. Assim, a etapa de iniciar o pagamento poderá ser desassociada da cadeia tradicional", disse o BC.

A autarquia explicou ainda que as instituições autorizadas pelo BC a prestarem serviço de pagamento "poderão realizar a função de iniciar pagamentos normalmente, sem necessidade de nova autorização". "A diferença é que, após a edição da norma que está em consulta pública, passarão a competir com novos atores no mercado, cuja atuação depende de autorização do BC. Essa competição tem o potencial de estimular novos modelos de negócio e baratear custos para o consumidor."

A consulta pública nº 0077/2020 está disponível no link: https://www3.bcb.gov.br/audpub/AudienciasAtivas?1.