Os R$ 7,5 bilhões que serão distribuídos entre os cotistas do FGTS representam 66% do lucro auferido pelo Fundo em 2019: R$ 11,3 bilhões. O valor é inferior ao que foi distribuído em 2018, quando o governo autorizou a distribuição de 100% dos R$ 12,2 bilhões de lucro obtidos naquele ano com os trabalhadores.
Diretor do Departamento do FGTS do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann lembrou que, segundo lei sancionada no fim de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, o Conselho Curador do FGTS deve definir a parcela do lucro que será distribuída com os trabalhadores considerando a saúde financeira do fundo.
"O espírito é equilibrar duas políticas. A política habitacional de infraestrutura, que alimenta o setor produtivo, e, do outro lado, a remuneração positiva a esses trabalhadores", afirmou Tillmann. Ele disse que esse repasse de R$ 7,5 bilhões ainda assegura uma "reserva para distribuições futuras, caso a conjuntura não se mostre favorável".
Ainda assim, o repasse vai garantir que o FGTS renda mais que a poupança em 2019. Afinal, lembrou Tillmann na reunião do Conselho Curador do FGTS, uma das premissas do planejamento estratégico do FGTS é defender o poder de compra e dar um ganho real aos recursos que são mantidos no Fundo.
O FGTS calcula, então, que a medida vai elevar de 3% para 4,9% o rendimento do FGTS em 2019. O valor é superior ao rendimento registrado pela poupança (4,26%) e à inflação de 2019 (4,315). E, segundo o FGTS, também representa cerca de 80% do rendimento dos CDIs.
Com isso, contudo, o governo também espera "mostrar ao trabalhador que manter o recurso no FGTS é uma alternativa interessante". "Comparando com modalidades semelhantes de retorno e tributação, estamos pagando mais que a poupança. É uma rentabilidade interessante e um equilíbrio para continuar investindo", comentou Tillmann.
Afinal, medidas recentes têm ampliado as possibilidades de saque do FGTS, como o saque-aniversário. E há um receio, por parte de alguns dos integrantes do Conselho Curador do FGTS, que esses saques cresçam a tal ponto de prejudicar a rentabilidade do fundo, atrapalhando a disponibilidade de recursos para os investimentos do FGTS em infraestrutura, habitação e saneamento.