Os micro e pequenos empresários mineiros já podem se inscrever para a segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão colocados à disposição no estado R$ 203 milhões para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano e tenham sido fundadas até 18 de maio de 2019, sendo que as instituições financeiras deverão começar a oferecer os recursos na quinta-feira (3/9).
A iniciativa do governo federal opera com juros de 1,25% ao ano acrescidos da taxa Selic, com prazo de 36 meses para pagamento e oito meses de carência. O crédito pode ser aplicado em capital de giro ou em investimentos. Já o limite para a solicitação é de 30% da receita bruta da empresa em 2019, limitado a R$ 100 mil.
“São recursos que vão garantir a sobrevivência de milhares de empresas e viabilizar uma recuperação mais rápida. Nossa economia está se recuperando em V. Somos um dos países menos afetados do hemisfério ocidental, graças à força de nossos empresários e o trabalho do governo federal. Na retomada, você tem de voltar a pagar os funcionários, tem de repor estoques, pagar alguma conta que ficou atrasada. E uma vantagem é que o recurso é livre, pode ser aplicado como o empresário quiser”, explica o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
Ele veio a Belo Horizonte nesta terça-feira lançar a segunda fase do programa e elogiou bastante o empresariado mineiro. “Escolhemos Minas porque o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) foi a instituição com melhor performance, por valor, capilaridade e digitalização do Pronampe, o principal programa brasileiro para a micro e pequena empresa. É um setor que sofre muito por vários fatores, como a burocracia.”
O presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, também comemorou o lançamento da segunda fase do programa em terras mineiras. E espera repetir o sucesso da primeira fase, quando foram emprestados R$ 215 milhões.
“É com imensa satisfação que faço o primeiro anúncio em nível nacional para a segunda fase de um programa de tanto sucesso. Em momento de pandemia de características muito peculiares, temos um programa que é um sucesso. E em Minas temos o orgulho de trabalhar com uma plataforma tão moderna. O cadastro já está aberto no nosso site e a procura tem sido muito grande, o que nos deixa otimistas a cumprir toda nossa cota e ainda receber mais”, diz.
Como diferencial na operação da linha, o BDMG não exige a contratação de outros produtos para ter acesso ao crédito, como ocorre em muitos bancos comerciais, nem a necessidade de abertura de conta bancária. A contratação pode ser feita online no bdmg.mg.gov.br ou por meio de seus correspondentes bancários.
Os valores são garantidos por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em até 85%, mas a expectativa é que os empresários consigam honrar os compromissos assumidos.
Médios
Pensando nas empresas com faturamento anual na faixa entre R$ 4,8 milhões e R$ 30 milhões – portanto, não cobertas pelo Pronampe –, o BDMG está lançando uma linha de crédito específica: o Giro Mais Emergencial. O programa oferece juros até 38% menores do que os praticados anteriormente pelo banco para o segmento: partem de 0,49% ao mês na taxa Selic. A Taxa de Abertura e Acompanhamento de Crédito (Taac) foi reduzida de 2% para 1%. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência de seis meses para começar a pagar.
“Ao operar a nova etapa do Pronampe e desenvolver uma linha especial para as pequenas empresas de faturamento um pouco maior, o BDMG está injetando um novo fluxo de liquidez na economia mineira e contemplando uma faixa maior de clientes. É nosso papel, como banco de desenvolvimento, atuar de forma anticíclica à crise deflagrada pela pandemia”, ressalta Gusmão.
As iniciativas, tanto federal quanto estadual, foram aprovadas por quem representa os principais interessados. “O governo federal vem acertando nas medidas de recuperação da economia e concordo que a economia está se recuperando em V. Conseguimos preservar empregos na pandemia, perdemos só 1,5 milhão de trabalhadores. O trabalho em conjunto entre Executivo e Legislativo poupou 10 milhões de vaga. O crédito demorou um pouco, até porque é difícil concedê-lo em meio a uma crise como a que atravessamos. Mas o governo encontrou o equilíbrio para criar o Pronampe, um programa inclusivo, que vai possibilitar que as empresas paguem suas contas, inclusive os salários dos funcionários”, argumenta o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).