Atualmente, o auxílio custa cerca de R$ 51,5 bilhões por mês. A expectativa era, portanto, que o custo mensal caísse pela metade com a redução do valor do pagamento de R$ 600 para R$ 300. Ou seja, para perto de R$ 25 bilhões/mês e não para cerca de R$ 16,7 bilhões/mês, como foi divulgado nesta sexta-feira (4/9).
Questionado sobre o assunto, o secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, alegou que a redução será possível por conta de um remanejamento nos recursos que já haviam sido liberados para o Bolsa Família e também por conta do pente-fino que será feito nos próximos pagamentos do auxílio.
A ideia do governo é evitar que o benefício continue sendo pago a quem não precisa mais do apoio público, por exemplo, a quem conseguiu um emprego na pandemia. As regras de revisão do benefício foram publicadas, nessa quinta-feira (3/9), na mesma medida provisória que confirmou a prorrogação do auxílio até dezembro em parcelas de R$ 300.
"Houve um aperfeiçoamento, uma limitação. Tivemos casos de fraude. Então, foi feito um aperfeiçoamento com critérios que delimitam quem pode ter acesso ao benefício agora. Isso reduz a base de pessoas", afirmou Guimarães. "No auxílio emergencial residual, a base foi diminuída, depurada", confirmou o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues. Eles não informaram, contudo, quantas pessoas devem deixar de ser contempladas pelo auxílio por conta disso.
Guimarães ainda ressaltou que a medida provisória que prorrogou o auxílio diz que os pagamentos serão devidos até 31 de dezembro. E sugeriu que alguns brasileiros podem não receber todas as quatro parcelas extras, como aqueles que começaram a receber o auxílio nos últimos meses e têm pagamentos programados até o fim do ano. "Não necessariamente vão ser quatro parcelas para todos", alegou, também sem dar muitos detalhes da medida.
Bolsa Família
Outro fator que contribuiu com a redução do custo do auxílio, segundo Guimarães, foi um melhor aproveitamento dos recursos do Bolsa Família. Até então, os segurados do Bolsa Família estavam recebendo os R$ 600 do auxílio emergencial. Mas, agora, vão receber o benefício usual do Bolsa Família e apenas a complementação do auxílio, até o valor dos R$ 300. "Esse feito tem uma redução no montante de crédito do auxílio emergencial", afirmou o secretário.
O governo federal já publicou uma medida provisória para liberar um crédito de R$ 67,6 bilhões para a prorrogação do auxílio emergencial nessa quinta-feira (04/09). Com isso, o custo total do programa chegou a R$ 321,8 bilhões. É mais da metade de todo o impacto fiscal da pandemia do novo coronavírus, segundo o Ministério da Economia: R$ 605 bilhões.