Moody's: desempenho fiscal do País deve melhorar em 2021, mas há risco para teto

A agência de classificação de risco Moody's Investors Service avalia que o desempenho fiscal do Brasil, que este ano se deteriorou de forma sem precedentes, deve ser reforçado em 2021. Mas permanece o risco de despesa pública maior e de o governo furar o teto de gastos, alerta a agência em relatório na segunda-feira.

O cenário-base da Moody's é que teto será respeitado em 2021, além de o governo conseguir avançar com reformas estruturais, como a tributária. "No entanto, a violação do teto de gastos permanece um risco, dada a pressão política para expandir despesas de assistência social, e mais ainda no caso de uma recuperação econômica mais fraca, que poderia levar as autoridades a aprovar gastos excepcionais adicionais em 2021."

A Moody's projeta que as despesas do governo caiam para perto de 39% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, abaixo dos 42% deste ano. No entanto, vão continuar acima dos 38% de antes da pandemia.

As receitas do governo também devem crescer em 2021, refletindo a recuperação da atividade econômica, ressalta o relatório. A Moody's estima receitas de 30% do PIB em 2021, acima dos 27% deste ano. Como reflexo, o déficit primário deve ficar em 3,4% do PIB em 2021 e o déficit nominal em 8,4%. Os números estão "significativamente mais fracos" que o dos pares do Brasil na América Latina, observa o relatório.

A dívida do governo aumentará para cerca de 95% do PIB e permanecerá por volta desse patamar em 2021, preveem os analistas. Neste nível, a Moody's destaca que a capacidade do governo de cumprir o teto e retomar o ajuste fiscal para estabilizar a dinâmica de crescimento da dívida pública vai determinar se o Brasil conseguirá evitar deterioração adicional das contas fiscais e do perfil de crédito do País, ou seja, do rating soberano.