De acordo com as apurações da Receita, se somadas as irregularidades fiscais cometidas por elas, somente nos últimos dois anos o prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 20 milhões.
Na ação desta quinta-feira, que teve o apoio de agentes da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e de 34 servidores da Receita, foram apreendidos documentos que indicam que há suspeita de fraude fiscal por parte das empresas investigadas.
Segundo a Receita, essas empresas são investigadas por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) utilizando-se de subfaturamento de mercadorias, compra e venda de produtos sem nota fiscal e criação de empresas de fachada para a emissão de notas frias.
Na primeira fase da operação, em 21 de agosto, foram encontrados registros de uma contabilidade paralela em uma das empresas investigadas, o que apontou para práticas fraudulentas, assim como vendas sem documentos fiscais.
O auditor fiscal Francisco Lara, coordenador da operação, afirmou que as empresas não fazem parte de uma quadrilha que priorizava esse esquema, mas praticaram o mesmo tipo de fraude fiscal.
"Não se trata de uma quadrilha, mas de empresas que se utilizam do mesmo tipo de fraude para sonegar o imposto. Assim como na primeira fase da operação, após confirmadas as irregularidades, o Fisco irá exigir o imposto sonegado. Também será possível, a partir do material apreendido, identificar os varejistas que se aproveitaram do esquema e até mesmo lançar mão da representação fiscal para fins penais contra os envolvidos", declarou o auditor.
Próximas fases
A Receita Estadual também informou que estão programadas outras fases da mesma operação, mas elas serão expandidas para o interior de Minas. O objetivo é destruir os elos de uma cadeia de sonegação de imposto no segmento de cosméticos, tanto de atacadistas quanto de varejistas.
"Quem trabalha honestamente vai se beneficiar dessas operações. Já aqueles que estão sonegando, utilizando laranjas, empresas de fachada e operações sem nota fiscal, nós vamos pegar", afirmou o auditor fiscal Paulo Henrique Leão.
As investigações do Fisco são feitas com o uso de inteligência artificial e algoritmos para analisar o perfil dos contribuintes e cruzamento de dados, com o objetivo de combater o crime contra a ordem tributária.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Kelen Cristina