O governo de Minas Gerais e o Executivo federal oficializaram, nesta segunda-feira, a autorização para o uso de cerca de R$ 6,2 milhões na compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado. Os recursos são oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pelo Ministério da Cidadania. O valor será incorporado a um pacote milionário erguido para impulsionar os pequenos agricultores mineiros. (Veja os detalhes no fim deste texto).
O acordo foi firmado em solenidade na Cidade Administrativa. Ao lado do governador Romeu Zema (Novo), esteve Onyx Lorenzoni, homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e chefe da pasta de Cidadania. Os insumos adquiridos serão enviados a instituições como hospitais, asilos e creches.
Zema comemorou o aporte – por conta, sobretudo, da pandemia do novo coronavírus. "Esse programa vem para dar estabilidade. Ele ajuda quem consome e ajuda quem produz", disse, lembrando que, em virtude da pandemia, atividades como feiras e envios de alimentos às escolas foram paralisadas.
Para Onyx, o impulso ao PAA mostra a preocupação do governo Bolsonaro com os atingidos pelos impactos econômicos da COVID-19. "É muito importante que o programa recebesse um volume de recursos para que a retomada da economia fosse consistente", salientou.
Histórico
O aporte de R$ 6,2 milhões foi regulamentado por meio de portaria publicada em 22 de setembro. Os valores se somam aos R$ 15,4 milhões liberados por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que compra de associações e cooperativas. Há, ainda, R$ 10,5 milhões liberados em junho, R$ 10,4 milhões destinados à modalidade baseada na compra do estoque de leite. No ano passado, foram disponibilizados outros R$ 4 milhões.
Segundo o Ministerio da Cidadania, com o aporte celebrado nesta segunda, mais compras da Conab, 6 mil agricultores serão beneficiados. A expectativa é que os alimentos atinjam, aproximadamente, 600 mil consumidores. Para a escolha das cidades contempladas com os recursos, são levados em conta uma série de itens. O mais importante deles é o nível de vulnerabilidade alimentar. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades tambem é um fator a ser considerado.