Pela Lei Federal 6.019/74 e o Decreto nº 10.060/2019, o trabalhador pode ser contratado para prestar trabalho temporário em determinados casos. A substituição de pessoal permanente para cobrir férias, licença-maternidade ou afastamento, por exemplo. Este ano, muitos empregados precisaram se afastar dos empregos, já que faziam parte do grupo de risco.
Outra possibilidade é em caso de aumento da demanda de uma empresa ou para atender a uma demanda específica. De acordo com a associação, muitos empregadores optaram por contratar por prazo determinado, por ser uma modalidade de contratação rápida, flexível e que se adequa a necessidade da empresa. Além disso, os custos de um empregado celetista é muito alto. Por isso, os números de vagas temporárias estão crescendo, mesmo em meio a pandemia.
Próximos meses
O presidente da associação, Marcos de Abreu, afirma que no mês de outubro o setor da Indústria deve puxar as contratações para suprir a alta demanda do mercado e os principais segmentos que buscam reforços são: alimentos, farmacêutico, embalagens, metalurgia, mineração, automobilístico e agronegócio. Já nos meses de novembro e dezembro o destaque será o comércio, seguido pelo setor de serviços.
"Com a proximidade do Natal, o comércio abrirá muitas vagas temporárias. Assim, quem está desempregado deve ficar atento a essas oportunidades que vão surgir", afirma Marcos de Abreu. Os interessados devem procurar uma agência de trabalho temporário. No site da ASSERTTEM é possível ter acesso à lista de agências associadas e registradas no Ministério da Economia, divididas por estado.
De acordo com ele, por meio do trabalho temporário, o trabalhador pode adquirir mais conhecimentos e ter novas experiências no mercado, o que potencializa sua recolocação em uma eventual vaga permanente. "Neste período de pandemia, estimamos que 20% dos trabalhadores temporários serão efetivados. É um número bastante expressivo", frisa o presidente.
Desempenho de setembro
Em setembro, as contratações realizadas por meio do trabalho temporário surpreenderam, mais uma vez, positivamente. Ao todo foram 186.940 novas vagas no mês, um aumento de quase 42% frente às 131.761 de setembro do ano passado.
Tendência?
“O final do ano já gera mais contratações mesmo. O último resultado da pesquisa mensal de serviços do IBGE indica um crescimento de 2,9% no setor, em relação ao mês anterior. Já é a terceira melhora seguida. Mostra uma tendência de recuperação no setor que foi bem impactado pela pandemia, com várias demissões. Agora com a reabertura nas cidades, as empresas estão recontratando”, explica Samuel Durso, economista e professor da Faculdade Fipecafi.
Historicamente, o último trimestre é um período com mais contratações para trabalhos formais e informais, em função das festas de fim de ano. Uma das possibilidades para essa grande oferta de vagas, segundo Durso, é a expectativa de uma demanda reprimida. Ao longo do ano, em várias datas comemorativas, como Dia das Mães, dos Pais e dos Namorados, o consumo ficou abaixo do esperado, em razão do isolamento social.
“Agora no Natal, esperamos que não haja uma segunda onda de contaminação, o comércio está esperando muita movimentação por causa dessa demanda reprimida. Essa expectativa de contratação de trabalho temporário, talvez já sinaliza para isso. Para o crescimento dessa demanda reprimida anterior em função da pandemia”, diz.
Para o economista, diante do período de incertezas, as empresas podem optar mais pela contratação de trabalhadores temporários. Isto porque essa modalidade gera menos encargos trabalhistas para os contratantes. “A reforma trabalhista de 2017 permite um prazo maior de seis meses (de contrato de trabalho) e a renovação é mais rápida. Com isso, as empresas têm uma segurança maior de que, caso aconteça uma segunda onda, o comércio fique fechado de novo, elas não tenham muitos problemas trabalhistas, se precisarem demitir. É uma segurança para a empresa, mas para o trabalhador é um tipo de contrato mais volátil."
Durso afirma que o trabalho temporário tende a ser a primeira forma da empresa contratar, sem, contudo, se comprometer com questões futuras. “Então é uma forma de garantir a produção porque se o mercado está demandando vai precisar ter mais trabalhadores, seja na indústria ou no comércio”. Segundo ele, até surgir uma vacina, o mercado de trabalho ainda vai enfrentar muitas dificuldades, seja para geração de trabalho formal ou para os casos de temporários e informais. E a tendência é a modalidade de trabalho temporário, com previsão para se encerrar em janeiro de 2021.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.