Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter admitido que o governo pensa em recriar a CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu a paciência ao falar sobre o assunto nesta quinta-feira (29). Ele disse que, como o Congresso não está disposto a falar sobre impostos alternativos por conta das eleições, também já pensa em não falar mais sobre o assunto.
"Do meu ponto de vista, o imposto está morto", declarou o ministro, em audiência na comissão mista que acompanha o enfrentamento à COVID-19 no Congresso Nacional.
"Quem sabe eu tenha que parar de falar desse imposto mesmo. Inclusive estamos em véspera de eleição. Quero declarar o seguinte: esse imposto, considere-se morto, extinto. Quando foi falado pela primeira vez, caiu o secretário da Receita. Agora, estamos em plena campanha eleitoral, ninguém quer discutir esse troço. O ministro da Economia vai falar disso? Esse imposto não existe", disse Guedes, em tom irônico e visivelmente irritado.
Paulo Guedes foi questionado sobre a proposta de desoneração da folha dos 17 setores produtivos que mais empregam no país, que deve ser apreciada pelos parlamentares na próxima semana.
Ele disse que gostaria de desonerar a folha de todos os setores por tempo indeterminado, mas não pode fazer isso sem criar uma fonte de receita que compense essa desoneração. Por isso, propôs a criação de um imposto de base ampla que incida sobre as transações digitais — uma espécie de CPMF Digital — para fazer uma substituição tributária.
"Achamos que com a criação de um imposto alternativo desoneraríamos a todos para sempre e por mais tempo. Só que tanto lobby foi feito, tanta coisa foi criticada, tanta interdição aconteceu, que cheguei até de uma forma, digamos assim, pacificadora, em véspera de eleições, a dizer 'vai, eu desisto'. Fica todo mundo calmo, não tem mais imposto, não tem mais desoneração, a gente vive com os 30 milhões, 40 milhões de desempregados, como sempre vivemos, nós sempre os ignoramos", reclamou.
O ministro frisou que não pode apoiar a proposta de desoneração da folha diante desse impasse sobre a volta da CPMF: "Esse privilégio é do Congresso, de fazer esse tipo de coisa. Eu não posso apoiar, eu quero saber de onde vai vir o dinheiro. [...] Como não tenho fonte, enquanto não aparecer esse dinheiro, não posso aprovar a desoneração".
Resposta ao desemprego
Irritado, Guedes ainda afirmou que a classe política vai precisar dar uma resposta ao aumento do desemprego e à pressão desses setores que correm o risco de ser reonerados em breve. "Essa resposta quem tem é só o Congresso. Eu sou só uma ferramenta empurrada de um lado para o outro", alfinetou.
Ele continuou provocando os parlamentares e disse que, ao discutir a desoneração da folha, o Congresso pode permitir que 40 milhões de brasileiros que hoje são subaproveitados ingressem no mercado de trabalho formal.
Guedes argumentou que, hoje, os encargos que incidem sobre a folha de pagamento encarecem o custo da mão de obra e, por isso, reduzem o número de empregos formais no Brasil. Por isso, pediu que os parlamentares tomem a decisão política de "remover distorções, impostos cruéis, absurdos e ineficientes".
"Esses impostos têm todos os defeitos que são imputados ao imposto digital. São cumulativos, regressivos, discriminatórios. O lobby não deixa que enxerguem isso, mas o Congresso enxerga isso", alegou o ministro, no encerramento da audiência pública desta quinta-feira.