Vale: injeção de recursos de royalties no Pará gera paradoxo

Palco dos principais projetos de expansão da Vale, o Pará despontou nos últimos dois anos como maior arrecadador de royalties da mineração. Tomou a liderança de Minas Gerais. Especialistas consideram que a arrecadação gera um paradoxo. É importante para o Estado e para o País, mas pode criar problemas sociais e ambientais caso os recursos sejam mal aplicados.

Com maior produção no Sistema Norte da Vale e o preço do minério de ferro em alta, o Pará fechou 2020 com geração de R$ 3,1 bilhões em royalties do setor. Parauapebas (R$ 1,5 bilhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,2 bilhão) lideram o ranking de arrecadação da Agência Nacional de Mineração. Nessas cidades são realizados novos investimentos pela mineradora.

Professora da faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará, Maria Amelia Enriquez diz que investimentos são fonte importante de divisas. Mas alerta que a injeção expressiva de recursos em pouco tempo preocupa. "Ter pouco dinheiro é preocupante, mas demasiado também, se não houver gestão eficiente dos recursos. A mineração provoca fluxos migratórios, mexe com a dinâmica populacional e traz impactos ao meio ambiente."

O avanço da Vale na selva amazônica é acompanhado pelo Judiciário e organizações não governamentais. Recentemente, o processo de licenciamento da mina N3, em Parauapebas, foi questionado pelo Ministério Público Federal. Em novembro, o mesmo órgão suspendeu outra ação contra a Vale, em troca do compromisso de pagamento de R$ 26 milhões aos povos Xikrin e Kayapó, por impactos da Mineração Onça Puma, de níquel.

Segundo Maria Amelia, quanto maior a atividade mineradora, maior a necessidade de o Estado desenvolver políticas públicas em contrapartida. Mas a Lei Kandir desonera de ICMS as exportações do setor. Apesar da riqueza mineral, o Pará ocupa a 2.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, entre 27 unidades federativas do Brasil.

Para mitigar impactos, a prefeitura de Canaã dos Carajás criou em 2017 o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que destina 5% do royalty a investimentos de empreendedores em áreas como agricultura e comércio. Em novembro, o governo paraense aprovou lei para repassar ao menos 20% de recursos dos royalties do Estado para financiar iniciativas de diversificação econômica, desenvolvimento mineral sustentável, científico e tecnológico. Em 2020, a taxa resultaria em R$ 90 milhões, ou cinco vezes o orçamento da secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação.

Nos últimos anos, o governo do Pará pressiona a Vale a investir no beneficiamento do minério. O diretor de Geologia e Mineração da secretaria estadual de Desenvolvimento, Ronaldo Lima, vê espaço para o crescimento da mineração de pequeno e médio portes. Segundo ele, o governo quer modernizar a política minerária, com olhar específico para essas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.