O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que, se a pandemia recrudescer, o governo pretende adotar medidas como a antecipação do 13º para aposentados, como uma das medidas sem impacto fiscal, enquanto a pandemia de COVID-19 as pautas prioritárias da área econômica forem discutidas no Congresso Nacional.
Ele também sinalizou a possibilidade de recriar um novo auxílio emergencial para metade dos beneficiados no ano passado dentro de um arcabouço de novo marco fiscal, com a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e do Pacto Federativo, que estão paradas no senado desde o fim de 2019.
Ele também sinalizou a possibilidade de recriar um novo auxílio emergencial para metade dos beneficiados no ano passado dentro de um arcabouço de novo marco fiscal, com a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e do Pacto Federativo, que estão paradas no senado desde o fim de 2019.
“A pandemia nos atacando de novo, temos o protocolo de enfrentamento da crise”, disse Guedes, na noite desta quinta-feira (04/02), após encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no gabinete da pasta.
Segundo ele, o governo está focado na ajuda para os "invisíveis" que não retornaram ao Bolsa Família, já com previsão orçamentária. "É possível, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios", afirmou.
Guedes sinalizou que um mecanismo para ativar o orçamento de guerra novamente estará previsto na PEC do Pacto Federativo, mas não deu detalhes de como seria essa proposta.
Segundo ele, o governo está focado na ajuda para os "invisíveis" que não retornaram ao Bolsa Família, já com previsão orçamentária. "É possível, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios", afirmou.
Guedes sinalizou que um mecanismo para ativar o orçamento de guerra novamente estará previsto na PEC do Pacto Federativo, mas não deu detalhes de como seria essa proposta.
Mais cedo, Guedes recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro estava marcado para às 18h. Pacheco, no entanto, chegou atrasado porque presidiu a sessão plenária da Casa que aprovou a medida provisória agiliza a aquisição da vacina russa Sputnik V. O presidente do Senado foi enfático na defesa de um novo auxílio emergencial, mas Guedes tentou frear educadamente a fala do senador.
"Se dispararmos cláusulas necessárias dentro de um ambiente fiscal robusto, mais focalizado. Em vez de 64 milhões, a metade disso, vamos nos entender rapidamente, porque a situação do Brasil exige essa rapidez", afirmou Guedes, ao lado de Pacheco. Ele reforçou que a agenda comum dos novos presidentes do Congresso são saúde, emprego e renda.
Agenda econômica
Após os entreveros com o Legislativo nos últimos dois anos, o ministro da Economia tentou demonstrar que está mais aberto ao diálogo e afirmou que "estaria 100% disponível" para discutir com novos presidentes do Senado e da Câmara a agenda prioritária da equipe econômica. Ele ainda reconheceu que os antecessores, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), também ajudaram o governo no passado.
Ao comentar sobre as propostas de socorro econômico, o ministro afirmou que o governo já sabe como agir. “Sabemos como trabalhar isso. Estamos observando e vamos retomar as reformas ao mesmo tempo. Saúde e economia andam juntos”, disse Guedes a jornalistas, defendendo a vacinação em massa, a proteção aos mais vulneráveis e adoção de medidas sem efeito fiscal, como a antecipação do 13º para aposentados. Contudo, o ministro não informou quando essa medida de antecipação poderá ser anunciada.
Ao lado de Lira, Guedes reconheceu que 2020 foi “um ano difícil”. Ele acrescentou que o Brasil mostrou capacidade de se ajustar no sentido de atacar os efeitos econômicos da crise provocada pela COVID-19 que fez o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolher 4,5%. “A economia voltou em V. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros e ajudamos a proteger. O PIB caiu 4,5%, mas 140 mil empregos foram criados e demos assistência social a outros 64 milhões de brasileiros”, afirmou o ministro.
Autonomia do BC
Guedes elogiou a vitória “expressiva” de Lira e de Pacheco nas eleições para os comandos das duas Casas do Legislativo e disse que “está confiante na retomada da agenda de reformas”. O presidente da Câmara informou que pretende colocar para votação, na pauta da semana que vem, o projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central, o PLP 19/19, uma das 35 prioridades listadas pelo presidente Bolsonaro.
Lira, no entanto, não informou qual será o cronograma para a votação de outras matérias na Câmara, como a reforma administrativa, que foi enviada para a Casa pelo Executivo em setembro de 2020 e é considerada tímida por especialistas. “Nós temos boas notícias. O governo está com tudo programado. Já tem a receita de como combater esses efeitos da pandemia e nós estaremos à disposição, com muito diálogo, como estamos afirmando”, afirmou, sem dar maiores detalhes da conversa com Paulo Guedes.
O presidente da Câmara fez questão de frisar que a conversa foi bastante positiva. “Estamos muito sintonizados com a pauta das reformas e