“Temos urgência nisso, não podemos esperar a reforma tributária, que vai levar de seis a oito meses”, disse Guedes, em coletiva com vários ministros e o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o ministério está estudando uma forma de rever os parâmetros de aumento na arrecadação, com maior crescimento da economia, para reduzir os impostos federais nos combustíveis.
“Temos algumas medidas, mas no curtíssimo prazo, em uma ou duas semanas, estamos revendo os parâmetros. Se o crescimento da economia for maior, de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto), vamos fazer a redução de alguns centavos na bomba para os caminhoneiros. Esse é um dos enfoques que estamos examinando, claro que tem a questão jurídica”, explicou.
A ideia é atacar a questão por meio de compensação: “A arrecadação deve subir bastante, poderíamos até ir para um superavit primário – não este ano, mas com a recuperação econômica –, mas preferimos usar esse aumento para aliviar impostos federais. Não dá para esperar a reforma tributária, devido à urgência da questão para os caminhoneiros”.
Segundo ele, o consumo de diesel em janeiro deste ano foi 19% maior do que em 2019: “Com isso, aumentamos a arrecadação e poderemos fazer uma redução sem fonte de compensação”.
Guedes ressaltou que o compromisso do governo é com a responsabilidade fiscal. “Por isso, não podemos reduzir tudo de uma vez, mas nosso objetivo é tirar o Estado do cangote do povo brasileiro, que é responsável pela perda de competitividade das nossas empresas, nossa baixa competitividade internacional”, afirmou.
“Temos admiração pelo trabalho dos caminhoneiros, que mantiveram os canais vitais funcionando, sem greve. Por isso, nossa ideia é compatibilizar o atendimento, mas dentro dessa filosofia de compromisso com a responsabilidade fiscal. Se a arrecadação crescer, vamos transformar isso em redução de impostos”, reforçou o ministro da Economia.
Como desonerar
Guedes lembrou que o preço na bomba é mais do que duas vezes o valor cobrado pela Petrobras nas refinarias: “O PIS/Cofins estamos examinando como desonerar. Não podemos fazer de uma vez, mas vamos começar um movimento nessa direção. Os parâmetros fiscais mostram arrecadação crescente”.
Outra alternativa em estudo foi citada pelo presidente Bolsonaro. “O que o presidente quer é mostrar o peso do Estado sobre a formação de preços no Brasil. Vamos tornar transparente quem está cobrando o quê. Mostrar a composição do preço na nota fiscal, o valor do combustível na refinaria, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual, os tributos federais e as margens de lucro da distribuidora e da revenda”, explicou.
Com isso, a ideia é que o mercado se acomode, uma vez que os consumidores e os caminhoneiros poderão escolher os postos e os estados em que o combustível estiver mais barato.
Outra medida mais de médio e longo prazo, porque precisaria de estudos jurídicos e de aprovação no Congresso, é estabelecer a cobrança do ICMS no valor da refinaria, para que o imposto estadual não incida em cima do preço já com o PIS e Cofins, o que o presidente Bolsonaro chamou de bitributação.
Ou, ainda, estipular um valor fixo para o ICMS, como é o do PIS/Cofins. “Sem mexer na autonomia dos estados”, ressaltou.