EPE propõe debater compra de caminhão antigo pelo governo para reduzir oferta

Em meio a discussões no governo sobre alternativas para tentar atender as reivindicações dos caminhoneiros, em especial os autônomos, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, propõe uma discussão para reequilibrar o setor de forma estrutural e permanente, sugerindo uma política pública de renovação da frota, com sucateamento acelerado de caminhões antigos, uma teoria também defendida por outros especialistas.

"Essa conjuntura difícil, que vem causando dificuldades há diversos anos, levou às paralisações em estradas brasileiras em 2015 e 2018. Ameaças de novas paralisações seguem no começo de 2021", explica a Nota para Discussão: Transporte Rodoviário de Cargas - Proposta para o Reequilíbrio.

A autarquia ressalta que a proposta não é um entendimento final sobre o tema, mas busca levantar pontos para uma reflexão mais ampla.

A sucessiva alta do diesel, que desde 2016 passou a acompanhar o preço do mercado internacional, tem sido uma preocupação constante do governo e ganhou força nas últimas semanas, quando o petróleo entrou em trajetória de alta com a perspectiva mais otimista com a vacinação no mundo e o corte de produção da commodity por alguns países. Depois de ter chegado a ser cotado a US$ 20 o barril no auge da primeira onda da pandemia, entre abril e maio de 2020, o petróleo ultrapassou os US$ 60 na semana passada.

Desde o início do ano até o último dia 12, o diesel subiu 4,8% segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e mesmo assim ainda apresenta defasagem em relação à paridade internacional, segundo analistas, o que deve ser corrigido gradativamente pela Petrobras nas próximas semanas.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a mudança nos impostos para reduzir o preço do diesel, mas analistas afirmam que a medida, além de levar tempo, não teria impacto no preço. A teoria é reforçada pelo estudo da EPE, que mostra as distorções que qualquer subsídio causa na economia. Outra política equivocada, segundo a EPE, foi o tabelamento do frete em 2019, ainda vigente, que ajudou a aumentar a frota de caminhões.

"Uma consequência do aumento dos fretes foi a aquisição de frota própria de caminhões por alguns grupos econômicos. Tal ação teve reflexos na retomada das vendas de caminhões no País, mas acabou aprofundando ainda mais a condição de sobreoferta de fretes", explicou.

Em recente artigo, os consultores Adriano Pires e Pedro Rodrigues, sócios do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), também identificaram a oferta excessiva como causa da queda de renda do caminhoneiro, e propõem a mesma receita de redução e modernização da frota. Eles porém adicionam ingredientes como a requalificação dos caminhoneiros, a criação de um fundo de estabilização para o preço do diesel, e a melhoria das estradas.

A proposta da EPE se concentra na aquisição de caminhões antigos pelo governo, reduzindo a oferta, ao mesmo tempo em que injeta recursos na economia com o programa, o que teria potencial de estimular a demanda, e com isso reequilibrar o mercado de frete, avalia a EPE.

"Além de minimizar o risco de novas paralisações, essa política também promove outros benefícios, como a diminuição de emissões e de acidentes rodoviários, com menores perdas materiais e humanas, e redução dos gastos com saúde pública, além de fomentar a eficiência energética", explica a EPE.

O estudo informa que os caminhões vendidos atualmente emitem 94% a menos de material particulado (MP), 75% a menos de NOx e 63% a menos de monóxido de carbono (CO) que os caminhões comercializados antes de 2000. O Brasil tem cerca de 110 mil caminhões com mais de 30 anos (6% da frota nacional).

O documento alertou ainda, que com a entrada de projetos ferroviários e o estímulo do aumento à cabotagem, a demanda por cargas rodoviárias para longas distâncias deve ser reduzida, o que torna mais necessária a discussão do tema para reduzir a oferta.