Há dez dias, depois do último anúncio de reajustes, a gasolina em Belo Horizonte já chegava a R$ 5,099, conforme constatou a reportagem do Estado de Minas. Nesta sexta, o preço praticado no mesmo posto, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Região Centro-Sul da capital, é de R$ 5,199.
Em outro posto da região, a gasolina comum, que tinha o litro comercializado a R$ 4,998 no último dia 8, saiu a R$ 5,198 nesta sexta-feira, depois do aumento anunciado pela companhia estatal.
Num posto na BR-356, também na região Centro-Sul da capital, o diesel, que saia a R$ 3,897, foi reajustado para R$ 4,097.
Carlos Robério, funcionário público aposentado que trabalha como motorista de aplicativo para complementar a renda, está descontente com os aumentos frequentes dos combustíveis. Ele conta que o produto toma quase todo o seu ganho com as corridas e contesta os argumentos que a Petrobras e os governos usam pra justificar os reajustes. “Hoje, R$ 70 de combustível não enche meio tanque. É um absurdo! O salário e a renda da gente não acompanham isso”.
Até chegar ao consumidor final, ao valor dos combustíveis que saem das refinarias são acrescidos tributos federais e estaduais e custos com a mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
A Petrobras, que concentra em suas refinarias a produção de quase todos os combustíveis distribuídos no país, argumenta que os recentes aumentos, que são associados à demanda internacional e à variação cambial, fazem parte do alinhamento dos preços praticados internamente ao mercado global e é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento.
De acordo com a companhia, os preços nas refinarias representam cerca de um terço do preço final da gasolina e metade do preço final do diesel e têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores. A estatal destaca que a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Eduardo Guimarães, há uma cadeia de agentes que lucra com a expansão e que aumenta o custo dos combustíveis, obrigando as revendedoras a repassarem esse valor para o consumidor. Ele ressalta que os postos não são os culpados pela variação de preços nas bombas.
“Quando tem aumento da Petrobrás, ela está ganhando mais dinheiro. Os governos, federal e estaduais, aumentam juntos os tributos, mas o dono do posto, que trabalha com uma margem já pequena, tem que muitas vezes reduzir a sua margem devido à competição. Com os aumentos nas refinarias, as revendas ganham menos com a queda do consumo”, observa Guimarães.
Leonardo Lemos, que é proprietário de uma rede com sete postos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, corrobora com Guimarães e alega que a margem bruta de lucro dos postos da grande BH, devido à concorrência, é muito pequena e que, dependendo do volume de vendas, muitos estabelecimentos trabalham no prejuízo, devido ao custo elevado pra manter o negócio em funcionamento.
“Quando há aumento nos preços, a gente é obrigado a acompanhar. Antes desse aumento, eu estava trabalhando com uma margem bruta no diesel de R$ 0,18 por litro vendido. É com essa pequena margem que tenho que pagar meus funcionários, meu aluguel, meus custos fixos e variáveis. O aumento dessa sexta foi de R$ 0,33 por litro. Como não repassar?”, questiona Lemos.
Os tributos federais que incidem sobre a comercialização de combustíveis são a Cofins e o Pis/Pasep. No preço da gasolina também há a incidência da Cide. Entre os tributos, apenas um não possui competência federal, o ICMS, que é um imposto estadual e que possui diferentes alíquotas em cada ente da federação.
A carga efetiva do ICMS em Minas Gerais é de 31% para a gasolina e de 15% para o óleo diesel.
A Empresa de Pesquisa Energética (Epe), ligada ao Ministério de Minas e Energia, destacou em estudo recente que a política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, podendo afetar o nível de demanda do país.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nessa quinta-feira (18/02), em uma transmissão nas redes sociais, os recentes reajustes no preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. Ele também afirmou que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte de impostos federais será provisório e até que o governo encontre uma forma de reduzir ou eliminar a cobrança de forma definitiva. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com membros da equipe econômica e passam a valer em março.
*estagiário sob supervisão do subeditor Daniel Seabra