A partir de 1º de março, os preços do gás de cozinha e do diesel terão alíquotas zero do Governo Federal. O anúncio da redução dos impostos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na habitual transmissão virtual feita nessa quinta-feira (19/2). Apesar da intenção do governo, a redução na prática significará muito pouco no bolso do brasileiro.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os 3% cobrados pelo governo federal em cada botijão de gás de 13 kg representaria uma redução de R$ 2,70 a cada produto com o preço-médio de R$ 90. No preço do óleo diesel, os impostos federais giram em torno de 9%. Isso significa que, num valor de R$ 3,87, por exemplo, o desconto seria em torno de R$ 0,34.
Num caminhão que usa tanque de combustível de 500 litros, capacidade habitual de veículos de carga, a economia para o condutor ou para a empresa seria de cerca de R$ 170 por abastecimento.
A ANP alega que é provável que a redução no gás e no óleo diesel nem mesmo chegue aos consumidores. Isso porque as distribuidoras têm o hábito de não repassar reduções de preços aos revendedores, o que não pode nem mesmo afetar o valor da venda.
Em Minas, a Petrobras alega que o preço do gás de cozinha é formado por 47% de custos do próprio gás, 35% de distribuição, 15% do imposto estadual e 3% do imposto federal. A ANP alega que o produto encerrou 2020 com preço médio de R$ 74,75.
Na mesma lógica, o preço do diesel S-10, o mais usado no país para abastecimento, é composto por 49% como custo do combustível na Petrobras; 15% de distribuição e revenda; 13% referentes a custo do biodiesel; 14% é o peso do ICMS (estados) e 9% de impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins.
Jair Bolsonaro disse que é preciso que os valores cobrados de ICMS pelos estados sejam devidamente revelados: “Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição”.
Finanças
O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Braz, afirma que a redução feita pelo governo pode se tornar algo perigoso para o controle das finanças do país: “Não sabemos o quanto essa redução é sustentável. Uma política em torno dos dois combustíveis seria bem-vinda se fosse de longo prazo e se tivesse contrapartida para financiar essa medida. Vivemos uma fase de grande déficit público. Não é assim tão trivial tomar uma decisão sem medir o impacto na arrecadação. Ainda que defenda políticas que diminuam a desigualdade, o aumento da incerteza provocado por decisão que vai tirar o fôlego financeiro do governo numa época em que ele não pode causar estrago maior na economia”.
Na visão de Braz, a diminuição do imposto não coloca um ponto final na discussão econômica: "Se aumentamos a incerteza, pode provocar desequilíbrio cambial e fazer com que vários alimentos da cesta básica possam subir, como ocorreu no ano passado. Isso é só um exemplo de como algumas medidas, mesmo bem intencionadas, podem gerar um maior maior. Você tenta pagar o fogo com um pequeno balde, mas ele se alastra mais. A economia feita é bem vinda, porque as famílias ficarão felizes em produtos que não podem abrir mão. Mas está longe de botar um ponto final. O que vamos fazer para conter o aumento do endividamento público? Isso atrapalha o crescimento econômico. Se não temos crescimento, não temos emprego e renda”
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18/2) um novo aumento dos combustíveis nas refinarias. O valor-médio do litro da gasolina será de Apenas em 2021, segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), o combustível acumula alta de 34%. O diesel, com o novo reajuste, terá acumulado 27% de aumento este ano.
Para o professor de economia Paulo Vieira, o fato de o governo zerar a alíquota do gás do diesel pode ser essencial para a população, ainda que a porcentagem seja mínima: “A carga tributária no país é muito pesada e a legislação se torna muito complexa. Mas essa redução de alíquotas representa alívio momentâneo do gás e do óleo diesel. Qualquer redução financeira nos dias de hoje é importante para as pessoas se reestruturarem para quando o preço normal voltar. Precisamos ver se os impostos vão ter suas taxas antigas, de que forma vão voltar, até porque existem projetos do governo para que os impostos sejam gerados de forma definitiva”.