O movimento foi deflagrado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque). A categoria pede redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do óleo diesel de 15% para 12%.
“O governo assume o compromisso de instalar já na próxima semana um grupo de trabalho em nossa equipe, em conjunto com representantes das entidades ligadas à cadeia do combustível, para a busca de uma solução dialogada e efetiva para as questões levantadas”, afirmou Zema.
“Reduzir impostos é um desejo meu e um compromisso desse Governo, vamos continuar perseguindo esse objetivo tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, afirmou o governador.
O governo de Minas também se manifestou sobre a paralisação dos transportadores. Em nota, disse que está disponível para ouvir as demandas dos tanqueiros e responsabiliza a Petrobras pelos preços abusivos na gasolina, álcool e diesel.
“As recentes mudanças não são em função do ICMS, mas da política de preços praticadas pela Petrobras. O estado reafirma seu compromisso de não promover nenhum aumento de alíquota de ICMS até que seja possível trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”, diz o comunicado.
”No momento, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota”, conclui a nota.