Entidades criam força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis de BH

Uma força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG) realiza, a partir desta segunda-feira (15/03), fiscalizações em postos de combustíveis de Belo Horizonte e Região Metropolitana. De acordo com as instituições, a ação busca averiguar, especialmente na semana do Dia do Consumidor, se a população está tendo seus direitos respeitados na compra de combustíveis e de outros serviços prestados pelos estabelecimentos.

A primeira parada da operação aconteceu às 10h no Posto Santo Onofre, localizado no Bairro Santa Mônica, Região de Venda Nova. Terminada toda inspeção, a força-tarefa informou que nenhuma irregularidade foi encontrada no local.

Segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Minas Gerais, Roberto Saldy, a expectativa é fiscalizar cerca de 16 a 18 postos de combustíveis de Belo Horizonte e Grande BH ao longo da semana do consumidor.

Durante a operação, os fiscais da ANP verificam se a qualidade dos combustíveis está dentro das especificações da Agência, como itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente, prestação de informações corretamente ao consumidor, documentação, entre outros itens relacionados ao cumprimento das normas.

Já os agentes da IPEM-MG investigam, por meio da bomba medidora de combustível, se o produto que está sendo entregue para o consumidor condiz com o preço que ele está pagando. Além disso, a entidade também analisa se os componentes eletrônicos da bomba medidora não têm nenhuma fraude instalada.

“Mais de 10 equipes realizam verificações comuns e uma equipe para operação especial atua com peritos em fraudes eletrônicas de bombas medidoras”, informou Luiz Marcelo Scalioni, diretor de metrologia e qualidade do IPEM-MG.

Segundo a ANP, caso algum estabelecimento esteja atuando com irregularidades é aberto um processo administrativo, com amplo direito de defesa para o posto de combustível, que pode resultar em multa no valor de até R$ 5 milhões.

Caso encontre anormalidade em algum estabelecimento, o consumidor pode fazer denúncias pelo telefone da ANP (0800 970 0267).

Desde a última terça-feira (09/03), postos de combustíveis de todo o Brasil tiveram um reajuste nas refinarias aplicado pela Petrobras. Com o aumento de 8,8% no preço da gasolina, o combustível já pode ser encontrado custando mais de R$ 6 nos postos da capital mineira. 

Na quarta-feira (10/03), em um posto localizado na esquina das avenidas Paulo Camilo Pena e Luiz Paulo Franco, no bairro Belvedere, região Centro-sul de Belo Horizonte, o Estado de Minas encontrou a gasolina comum sendo vendida a R$6,24 o litro, enquanto a aditivada por R$6,44.

A Petrobras justificou o novo acréscimo dizendo que “os preços do petróleo e derivados seguem o mercado internacional, impulsionados pela manutenção do corte de produção dos países exportadores de petróleo (Opep)”.