Qual será o valor
O novo auxílio terá um valor entre R$ 150 e R$ 375, dependendo do perfil de cada família. Nessa nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio. Pessoas que moram sozinhas devem receber R$ 150, famílias com mais de um integrante têm direito a R$ 250. Já as mães que são as únicas provedoras do lar receberão R$ 375.
Quem pode receber
Apenas quem já era beneficiário do programa em dezembro de 2020 poderá receber as novas parcelas do auxílio.
O benefício será pago para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, desde que não estejam recebendo o seguro-desemprego. Além disso, eles precisam ter renda familiar de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.
O auxílio será pago também para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, mas estão inscritos no Cadastro Único de programas sociais ou aqueles que foram aprovados pelo site ou aplicativo da Caixa criados em 2020.
Pessoas inscritas no Bolsa Família só vão ter direito ao auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa regular.
A lista dos beneficiários das novas parcelas foi definida após o governo cruzar as informações de quem estava recebendo o auxílio no fim do ano passado com outras bases de dados, para checar se essas pessoas ainda se encaixam nos critérios do benefício.
Quantas parcelas
O pagamento será feito em quatro parcelas e a primeira será depositada na próxima quarta-feira (6/4), nas contas digitais da Caixa para quem se cadastrou pelo site e aplicativo do programa ou para quem faz parte do Cadastro Único. Já os beneficiários do Bolsa Família vão receber a partir de 16 de abril.
Os saques e transferências, entretanto, só poderão ser feitos algumas semanas depois do recebimento dos valores.
Quando será pago
O calendário de pagamentos segue a data de nascimento dos beneficiários ou o Número de Identificação Social (NIS), no caso dos beneficiários do Bolsa Família.
Nessas datas, os valores poderão ser usados para pagamento de contas, boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.
Só depois de alguns dias é que o dinheiro poderá ser sacado ou usado em transferências bancárias ou pagamentos com PIX.
O pagamento da primeira parcela vai ocorrer entre os dias 6 e 30 de abril, com saques em dinheiro entre 4 de maio e 4 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
A segunda parcela será paga entre os dias 16 de maio e 16 de junho. Já a liberação para saques vai acontecer entre 8 de junho e 8 de julho.
Na terceira parcela, o depósito será feito entre os dias 20 de junho e 21 de julho, enquanto os saques ficarão disponíveis de 13 de julho a 12 de agosto.
A quarta parcela será paga entre os dias 23 de julho e 22 de agosto, e a liberação para saques será feita entre 13 de agosto e 10 de setembro.
Para saber se tem direito
A partir desta quinta-feira (1°/4), os trabalhadores podem consultar no site do Dataprev se terão direito a receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Já nos canais da Caixa Econômica Federal, a consulta pode ser feita a partir de sexta-feira (2/4).
No portal de consultas do Dataprev, o trabalhador pode fazer a pesquisa por meio do número do CPF. Na Caixa, a consulta pode ser feita pelo site e da central telefônica 111, com ligações gratuitas.
Não é possível fazer novos pedidos
O governo não abriu a possibilidade de novas inscrições. Assim, só podem receber o auxílio as pessoas que já estavam cadastradas e foram beneficiadas com as parcelas, no ano passado.
Quem ficou desempregado após o período de inscrições, em 2020, não poderá pedir para receber o benefício. Além disso, foram excluídas do programa pessoas que não se encaixam nas novas regras. Com isso, o número de beneficiados caiu de 68,2 milhões no ano passado para 45,6 milhões em 2021.
*Estagiária sob supervisão do editor Álvaro Duarte