A Petrobras comunicou, nesta segunda-feira (05/04), que a partir do dia 1º de maio, a venda de gás natural para as distribuidoras terá aumento de 39%, na comparação com o último trimestre. Em dólares, o crescimento é de 32%. Contudo, a elevação tem desagradado as indústrias do ramo e gerado preocupação com o estado e com os consumidores.
O presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Pedro Magalhães, disse que a única opção é repassar os quase 40% de aumento, mas que tentará amenizar o impacto para o consumidor.
“Esse repasse é um contrato que a gente tem com a Petrobras. Tem alguns estados que têm algum contrato mais antigo, que é o caso de São Paulo, que consegue até vender um gás mais barato do que Minas. Nós não temos jeito de fazer nada a não ser repassar, mas nós vamos tentar ver se a gente acha um caminho para amortecer um pouco para os consumidores”, explica.
Além disso, a preocupação é o impacto do reajuste no estado de Minas Gerais. “Vamos tentar diminuir esse impacto em Minas. Já conversei com o presidente da Cemig, que é o presidente do conselho da Gasmig hoje, e nós falamos sobre isso. Tentar diminuir, porque isso que preocupa a gente, entendeu?”, afirma Pedro Magalhães.
Ele disse ainda que, antes da pandemia, chegou a pagar para a Petrobras R$ 0,96 pelo gás. Segundo ele, o valor pago atual é de R$ 1,32, mas, com o reajuste, vai para R$ 1,78.
“O valor baixo foi por causa da queda do petróleo e do dólar. Aí o petróleo subiu de novo, teve correção da margem da Gasmig, do contrato de transporte. Estamos preparando uma revisão tarifária para Minas Gerais, para ver se a gente consegue abaixar o preço”, destaca.
A Petrobras ressalta que “os preços do gás natural às distribuidoras chegaram a ter redução acumulada de 35% em reais e de 48% em dólares, devido ao efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano passado”.
Indústria critica aumento
A Associação Brasileira de Consumidores Industriais (Abrace), informou, por meio de sua assessoria, que “Minas já tinha tido um reajuste da Gasmig para indústria de 25% em fevereiro, a maior do país, sendo reajustado com o IGP-M. A indústria já estava preocupada com essa mudança que aconteceu em fevereiro e, com esse novo aumento de 39%, o estado de Minas Gerais sofre impactos”. A indústria é responsável por 80% do consumo do gás canalizado no estado.
Outros estados brasileiros possuem uma agência reguladora, que serve como espécie de equilíbrio entre os reajustes. Apenas Minas Gerais e Rio Grande do Sul não têm. “Isso dificulta o diálogo sobre abusos cometidos pela concessionária ou o governo do Estado contra os consumidores e acarreta uma menor transparência aos processos tarifários”, aponta Adrianno Lorenzon, gerente de gás natural da Abrace.
Para o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, “o avanço do mercado de gás no Brasil depende agora da capacidade dos estados em criarem condições de atrair novos investimentos. E enquanto não houver boas condições de mercado, a tendência da indústria é migrar para os estados que têm melhores oportunidades”.
Entenda o aumento
Umas das causas do reajuste do preço é a alta de 31% do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) entre março de 2020 e março deste ano, nos repasses dos custos de transporte do insumo até o momento das entregas às distribuidoras, que influenciam os preços do gás natural da Petrobras. Os custos são determinados por meio de tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a Petrobras, a variação “é resultado da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”.
As alterações dos preços dos contratos ocorrem trimestralmente, portanto, para os meses de maio, junho e julho, foram considerados os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março, onde o petróleo registrou alta de 38%.
“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira.
A Petrobras reiterou, ainda, que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado somente pelo preço de venda, mas pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais.
Já a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) disse que o aumento será repassado ao consumidor sem “qualquer ganho decorrente desse reajuste”, visto que 17% do preço do gás pago pelo consumidor vai para as distribuidoras, 59% equivale ao preço da molécula com a tarifa de transporte e 24% correspondem aos tributos federais e estaduais.