O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (6/4) que a nova rodada dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho será liberada "a qualquer momento". A volta do programa é cobrada há meses pelos empresários brasileiros por conta do agravamento da pandemia da COVID-19, mas acabou atrasando por conta da "política", de acordo com Guedes.
"Fomos atingidos pela segunda onda da pandemia. Então, lançamos o auxílio emergencial para 44 milhões de pessoas e, ao mesmo tempo, estamos renovando o programa de preservação de empregos a qualquer momento", prometeu Paulo Guedes, em live com investidores estrangeiros, promovida pelo Itaú Unibanco, nesta terça-feira.
O ministro lembrou que o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a realização de acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho em 2020, protegeu 1/3 da força de trabalho formal do Brasil e permitiu que o país criasse empregos em meio à crise do novo coronavírus. Por isso, será renovado nos próximos meses em virtude da segunda onda da pandemia.
A volta dos acordos, no entanto, depende dos ajustes do Orçamento, pois pode custar até R$ 10 bilhões para o governo. Nessa segunda-feira (5), Guedes atribuiu à classe política a responsabilidade pela demora na volta do BEm, que é cobrada pelos empresários do setor de serviços desde janeiro. O ministro alegou que a classe política não concordou com a proposta da equipe econômica de financiar a nova rodada do BEm com os recursos do seguro-desemprego, mas disse que o programa pode ser recriado em breve por meio de um crédito extraordinário.
Outras medidas
Paulo Guedes ainda prometeu antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e liberar mais uma rodada de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele garantiu, ainda, que esses programas emergenciais de enfrentamento à segunda onda da pandemia estão alinhados à responsabilidade fiscal.
Segundo Guedes, há um "balanço entre cuidar e preservar vidas e, do outro lado, manter a responsabilidade fiscal" no governo. Ele disse, também, que "a mais importante política fiscal no momento é a vacinação", já que a imunização contra a COVID-19 pode permitir a reabertura da atividade econômica. Por isso, garantiu que, além de renovar esses programas emergenciais de enfrentamento à crise sanatária, o governo vai acelerar a vacinação nos próximos três meses para permitir o retorno seguro ao trabalho, e garantir que, neste ano, a pandemia tenha um impacto econômico menor e mais curto que o do ano passado.
O ministro ainda ressaltou o alinhamento com o Congresso Nacional em prol das reformas econômicas e das privatizações, além de minimizar o imbróglio com os parlamentares em torno do Orçamento. E disse aos investidores estrangeiros estar confiante no andamento da reforma tributária, da reforma administrativa e da privatização da Eletrobras ainda neste ano. "Nós estamos de volta para o caminho das reformas estruturais", garantiu Guedes, que também prometeu não aumentar impostos na reforma tributária e reduzir o endividamento público no pós-pandemia.