Prefeitos, deputados estaduais e empresários do comércio e da indústria das regiões do Triângulo Mineiro e de Passos, no sul do estado, deram início nesta quinta-feira (15/4) a uma série de encontros virtuais para estimular a recuperação econômica de Minas, que vive grave crise em virtude da pandemia do coronavírus.
Proposta pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o programa Recomeça Minas tem como principais metas regularizar as dívidas dos empresários que têm débitos tributários com o governo do estado – e que não foram tão afetados pela quarentena – e, ao mesmo tempo, apoiar os setores em dificuldades.
Uma das atividades que mais sofreram desde o ano passado, o turismo terá atenção especial na iniciativa. De acordo com o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), o incentivo será feito por meio da diminuição da conta de energia elétrica com a redução dos impostos.
“O projeto prevê é a redução da carga tributária de todo o setor do turismo em cima da energia elétrica, ou seja, reduzindo o custo da energia para hotéis, bares, restaurantes, casas de eventos e para as mais diversas atividades turísticas, seja de hospedagem, lazer ou alimentação. Estamos ouvindo outras sugestões importantes. Uma delas seria postergar o pagamento de impostos para que as empresas não fiquem inadimplentes com o estado, não tenham risco de ter que pagar depois e quitar juros e multas”, afirma o deputado.
Além dos encontros regionais no Triângulo Norte e em Passos, ainda estão agendadas reuniões com representantes do Leste de Minas, Triângulo Sul e Noroeste. No total, serão 15 debates com o objetivo de colher de empresários e trabalhadores sugestões para a elaboração do projeto de lei que atue nos pilares das dívidas tributárias. Depois que o projeto estiver pronto, ele será posto em votação no plenário e, se aprovado, será direcionado ao governador Romeu Zema (Novo).
Agostinho Patrus disse que o projeto já foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e não gerará custos extras ao estado. Os recursos virão de uma reserva extraordinária que seria utilizada para socorrer empresários que estão com dívidas ou precisaram demitir funcionários durante a pandemia.
Ele deu o exemplo do comércio pela internet, que, segundo ele, foi um dos setores que cresceram na pandemia e poderia ajudar outros a se recuperarem.
“Aqueles que têm dívidas atrasadas e querem fazer a opção de regularizá-las, podem fazer. Aqueles dos setores do turismo, alimentação, hospedagem, academias merecem nosso apoio e terão os impostos postergados e também redução. O comércio pela internet, por exemplo, que cresceu muito, não precisa de apoio do governo do estado e da Assembleia Legislativa. Os setores afetados diretamente pela crise receberão incentivos e aqueles que não são afetados, mas que têm impostos atrasados, terão incentivos, como redução de multas e juros”.
“Aqueles que têm dívidas atrasadas e querem fazer a opção de regularizá-las, podem fazer. Aqueles dos setores do turismo, alimentação, hospedagem, academias merecem nosso apoio e terão os impostos postergados e também redução. O comércio pela internet, por exemplo, que cresceu muito, não precisa de apoio do governo do estado e da Assembleia Legislativa. Os setores afetados diretamente pela crise receberão incentivos e aqueles que não são afetados, mas que têm impostos atrasados, terão incentivos, como redução de multas e juros”.
O deputado também disse que está em diálogo com o governador para acertar com os municípios os repasses atrasados.
“As prefeituras hoje estão tendo que fazer investimentos no apoio aos empresários. É importante que o governo quite as obrigações com cada uma das cidades mineiras. Ainda no mês de abril, imagino que teremos a aprovação do projeto de lei e começar esse apoio dos que querem pagar, postergando os impostos dos que não têm dívidas, mas estão sofrendo e reduzindo o valor do ICMS”.
“As prefeituras hoje estão tendo que fazer investimentos no apoio aos empresários. É importante que o governo quite as obrigações com cada uma das cidades mineiras. Ainda no mês de abril, imagino que teremos a aprovação do projeto de lei e começar esse apoio dos que querem pagar, postergando os impostos dos que não têm dívidas, mas estão sofrendo e reduzindo o valor do ICMS”.