Erro contábil gera conflito entre CVC e ex-executivos

Um dia antes da assembleia de acionistas da CVC tomar a decisão sobre um processo de arbitragem para buscar ressarcimento por erros contábeis que causaram prejuízos à companhia, os executivos Luiz Fernando Fogaça e Luiz Eduardo Falco, ex-presidentes da companhia de turismo, resolveram pôr fim a um longo silêncio. Eles agora partiram para o contra-ataque e dizem que responsabilizá-los significaria punir as pessoas que identificaram a possibilidade de um problema, iniciaram as investigações para apurar suspeitas e informaram o mercado imediatamente.

A questão que se arrasta há mais de 18 meses. Os prejuízos estimados com os problemas contábeis na empresa são estimados em R$ 362 milhões. A CVC quer cobrar na arbitragem valor mínimo de R$ 67 milhões, montante que pode aumentar a partir de eventuais bônus e dividendos pagos aos executivos. Atualmente, a CVC vale R$ 4,7 bilhões na B3, a Bolsa paulista. Há um ano, durante a primeira onda da pandemia, o negócio chegou a valer menos de R$ 1 bilhão. Em 2019, havia se aproximado da casa dos R$ 10 bilhões.

Os executivos, em entrevista ao Estadão, disseram estar indignados com a "acusação absurda" por parte do novo conselho de administração da CVC, que foi renovado em fevereiro, pouco antes da decisão de propor a arbitragem. A nova composição do colegiado passou a representar a mudança de perfil da empresa, com mais poder a sócios como os fundos Pátria, Opportunity e Equitas.

Na noite de segunda-feira, véspera da assembleia, os executivos descreveram o encontro de ontem como um jogo de "cartas marcadas". A assembleia de acionistas decidiu que a empresa buscará o ressarcimento e entrará com arbitragem contra os executivos.

Segundo Falco, casos semelhantes não são raros em empresas de varejo, visto que os lançamentos de vendas são manuais. "Em 2013, a CVC era uma empresa familiar e agora é a maior empresa do setor das Américas. Eu ainda estou tentando entender a razão de tornar réu quem começou a investigação", afirma Falco, que segue como acionista da empresa, com cerca de 1% do capital.

Na proposta enviada pelo conselho, na qual apontaram a necessidade de arbitragem, a empresa informou que a conduta de Fogaça e Falco, além dos executivos Jacques Douglas Varaschim, ex-diretor de tecnologia da informação, e Leopoldo Saboya, ex-diretor financeiro, "resultaram, contribuíram ou de qualquer forma permitiram a ocorrência das Distorções Contábeis".

Outro lado

Os acusados dizem, porém, que não têm tido acesso a informações sobre as investigações. Segundo Fogaça, os executivos buscaram acesso aos dados para entender a acusação, mas as documentações oriundas das duas investigações realizadas não foram fornecidas quando solicitadas. "Nunca nos foi apresentado que houve suposta intenção de cometer um erro", diz.

A primeira investigação foi conduzida pelo escritório do ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Trindade, enquanto Falco estava à frente do conselho de administração da CVC e Fogaça na presidência executiva. Ela teria apontado existência de erros, mas sem apontar intenção.

A decisão em buscar reparação veio após a contratação do escritório E. Munhoz, do advogado Eduardo Munhoz, famoso no mundo das reestruturações judiciais, tendo tocado processos como o da Odebrecht. Segundo a empresa, a investigação complementar teve o objetivo de "apurar eventual responsabilidade dos ex-administradores da companhia".

Os ex-executivos da CVC apontam que o erro contábil identificado passou por todo o sistema de governança e controle da companhia, incluindo o conselho e auditoria externa. Dizem também que a primeira investigação não identificou nenhum tipo de manipulação.

Falco já atuou na TAM e na Oi, chegando à CVC em 2013 com a missão de abertura de capital, que ocorreu naquele ano. Já Fogaça, que substituiu Falco na presidência, embarcou na empresa em 2010, primeiramente como diretor financeiro e depois como presidente.

O pano de fundo que permeia o imbróglio é que grande parte dos atuais acionistas está há menos de um ano na empresa - ou seja, chegaram depois dos erros contábeis identificados. A CVC foi uma das empresas listadas na Bolsa mais abaladas na pandemia, que afetou em cheio o setor de turismo. Muitos fundos compraram os papéis da companhia ao longo de 2020 com a aposta de recuperação do setor com a chegada da vacina.

Procurada, a CVC não quis comentar o assunto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.