O Governo de Minas Gerais retomou o programa de distribuição de leite para famílias de baixa renda das regiões do estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo é amenizar as dificuldades da população dessas áreas diante da crise decorrente da pandemia de COVID-19. O programa, que no governo passado era chamado “Leite pela Vida” foi recriado com o nome de “Leite de Minas”.
Além de famílias necessitadas, a iniciativa atende agricultores familiares, dos quais é feita aquisição do alimento por cooperativas e associações comunitárias credenciadas por meio de edital público.
O antigo programa foi suspenso em 2019. O Governo de Minas anunciou a retomada da iniciativa em abril, com um projeto-piloto para assistir 10 cidades dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
O antigo programa foi suspenso em 2019. O Governo de Minas anunciou a retomada da iniciativa em abril, com um projeto-piloto para assistir 10 cidades dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
O deputado estadual Gil Pereira (PSD) solicitou a extensão da medida para todas as cidades do Jequitinhonha, do Mucuri e também do Norte de Minas.
A gestão estadual informou que a proposta é iniciar a distribuição do leite nas 10 cidades, “visando ao atendimento de escolas e creches, bem como de famílias que estão ainda mais vulneráveis na pandemia”.
A gestão estadual informou que a proposta é iniciar a distribuição do leite nas 10 cidades, “visando ao atendimento de escolas e creches, bem como de famílias que estão ainda mais vulneráveis na pandemia”.
O governo estadual destacou que também objetiva aumentar o programa gradualmente, a fim de alcançar todos os 258 municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Nordeste de Minas Gerais (Idene), responsável pela ação.
“Nenhum município será segregado do programa”, garante o Executivo estadual.
“Nenhum município será segregado do programa”, garante o Executivo estadual.
Investimentos
Segundo o Idene, inicialmente serão investidos no no Programa Leite de Minas R$ 16,57 milhões, recursos remanescentes do programa anterior.
O montante será aplicado na aquisição e doação de 6,125 milhões de litros de leite para o reforço alimentar de 10 mil crianças nas escolas, bem como assistir 24.500 famílias atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
A aquisição do leite vai beneficiar uma média de 1 mil agricultores familiares nessa primeira fase, com renda de R$ 10,5 mil durante os 12 meses.
O Idene informou que foi publicado um edital de credenciamento público dos fornecedores, que ficou aberto até 30 de abril.
A partir de 5 de maio, a Comissão Especial Julgadora do edital iniciou a análise dos documentos apresentados por quatro cooperativas e associações.
A partir de 5 de maio, a Comissão Especial Julgadora do edital iniciou a análise dos documentos apresentados por quatro cooperativas e associações.
“Somente após essa análise detalhada da documentação exigida as cooperativas e associações poderão ser consideradas habilitadas”, informa o órgão.
De acordo com o instituto, “ainda não houve compra e nem distribuição de leite porque o programa tem de seguir os trâmites legais do edital”.
A previsão é de que os contratos estejam celebrados na segunda quinzena deste mês.
A previsão é de que os contratos estejam celebrados na segunda quinzena deste mês.
Recursos federais
O Programa Leite de Minas envolve recursos federais, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania.
O governo estadual informou que após a sanção do Orçamento da União – que sofreu cortes –, ainda não sabe quanto do PAA será destinado para a ampliação do Leite de Minas.
O governo estadual informou que após a sanção do Orçamento da União – que sofreu cortes –, ainda não sabe quanto do PAA será destinado para a ampliação do Leite de Minas.
Por sua vez, o deputado estadual Gil Pereira disse que conversou com o governador Romeu Zema (Novo) e com o diretor-geral do Idene, Nilson Borges, sobre a necessidade de alocação do maior volume possível de recursos para o Leite de Minas.
O parlamentar lembrou que o programa já chegou a distribuir 150 mil litros/dia no Norte e Nordeste do estado, incluindo período em que foi titular da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor, incorporada pela atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico), entre 2011 e 2014.
“Além dos R$ 40 milhões destinados ao Idene no Orçamento Estadual, buscaremos apoio dos nossos senadores, Antônio Anastasia (PSD), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado, para retomarmos em parceria com o governo federal este programa de indiscutível impacto social e econômico, especialmente neste momento”, assegurou Pereira.