A preocupação em relação ao impacto do mineroduto é um dos itens do termo de compromisso que será assinado nesta segunda-feira, entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a SAM, que visa ao acompanhamento, pela promotoria pública, dos processos de licenciamento ambiental do megaprojeto, chamado de Bloco 8.
A multinacional chinesa prevê investimentos de US$ 2,1 bilhões (R$ 11,08 bilhões) devendo gerar 6,2 mil empregos diretos no pico da implantação e 1.100 postos de trabalho na operação. A empresa planeja a construção de um complexo de mineração com um mineroduto, duas barragens de rejeitos e dois reservatórios de água na região, abrangendo quatro municípios (Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópólis).
A meta é extrair 27,5 milhões de toneladas anuais de minério, tratadas por processo tecnológico capaz de elevar o teor baixo de 20% de ferro – como o material é encontrado na natureza – para 66,5%, concentrado de alta qualidade e demanda no mercado internacional.
O termo de compromisso será assinado às 11h, na sede do Ministério Público estadual, em Belo Horizonte, entre os representantes da promotoria pública de meio ambiente e o CEO da SAM, Jin Yongshi. O governador Romeu Zema (Novo) participa da solenidade com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e outras autoridades.
Conforme o Estado de Minas adiantou na sexta-feira (21/5), o acordo estabelece que a SAM Metais “obriga-se a custear” até o limite de R$ 600 mil a realização de trabalhos técnicos por equipes indicadas pelo MPMG para “a avaliação do empreendimento Bloco 8, objeto de licenciamento ambiental prévio, e de seus impactos, inclusive os impactos cumulativos e sinérgicos”.
No termo, consta que com o Estudo de Impactos Ambientais (EIA/Rima) haja um relatório específico sobre os impactos do mineroduto. “A compromissária (SAM Metais) obriga-se ainda a disponibilizar ao Compromitente (MPMG) e ao órgão ambiental responsável por conduzir o licenciamento do Projeto Bloco 8 relatório específico complementar ao EIA/RIMA quanto aos impactos cumulativos e sinérgicos das atividades do empreendimento com aqueles decorrentes do Projeto LOTUS I – que envolve a construção e a operação de mineroduto (..)”, diz o documento.
Carência hídrica
O projeto prevê o uso da água para levar o minério de ferro por um mineroduto ao longo de quase 500 quilômetros, entre Grão Mogol e o Porto de Ilhéus, por onde o produto deverá ser exportado. Desde as primeiras notícias da implantação do megaempreendimento surgiu uma preocupação sobre como conseguir água para o escoamento pelo mineroduto, tendo em vista que o Norte de Minas, historicamente, enfrenta carência hídrica.
A multinacional chinesa anunciou um projeto para a construção de uma barragem no Rio Vacaria, na mesma região. A empresa assegura que, além de atender à demanda hídrica para o “transporte” do minério, a barragem vai permitir o fornecimento de água para as comunidades locais.
“Com distribuição prevista pelo governo do Estado haverá uma quantidade de água disponível equivalente ao abastecimento de mais de 640 mil pessoas por dia”, diz a empresa, anunciando ainda que, em parceria com o governo estadual, vai implantar um projeto de irrigação voltado para a agricultura familiar na região.
“A assinatura do termo de compromisso com o Ministério Público demonstra a confiança que depositamos nos estudos técnicos realizados para empreendermos de forma segura, inovadora e responsável. Esse termo de compromisso vem convergir para o desenvolvimento da região norte de Minas, por meio do Projeto Bloco 8”, avalia a multinacional chinesa.
“O instrumento prevê que a SAM viabilize a contratação de equipes indicadas pelo MPMG para realização de trabalhos técnicos para compreensão dos aspectos de engenharia, ambientais e sociais do empreendimento”, destaca a companhia.