CMN ajusta normas do PGPAF, no âmbito do Pronaf

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira, 24, um ajuste nos preços de garantia do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), a serem aplicados entre 10 de julho de 2021 e 9 de julho de 2022.

A decisão levou em consideração a evolução dos custos e atinge 18 dos 20 produtos regionais e da safra de inverno. Apenas dois produtos (abacaxi e castanha de caju) tiveram ligeira diminuição. O preço de garantia do café Conillon de Rondônia foi unificado ao do restante do Brasil.

O PGPAF visa a assegurar a remuneração dos custos variáveis de produção aos agricultores familiares que contraem financiamentos de custeio e investimento no âmbito do Pronaf.

Quando o preço médio de comercialização no mês anterior à prestação está abaixo do preço de garantia, o mutuário em dia com seus pagamentos recebe um desconto (bônus) na parcela do financiamento a ser paga, proporcional à diferença entre o preço de garantia e o preço de comercialização.

O CMN também promoveu ajustes nos preços de referência de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura para a safra 2021/2022. Os preços de referência são utilizados no cálculo dos valores do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), para o produtor rural, e para o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), para agroindústrias.

O CMN considerou a evolução dos custos dos produtores rurais e os preços médios praticados no início de 2021 e manteve os preços de algumas frutas, como mamão, morango e goiaba. Outros produtos, por sua vez, tiveram reajuste de preço, como aveia (12%), amendoim (11%), e maçã (16%). Outros produtos, particularmente da pesca e da aquicultura, tiveram reajustes mais significativos, decorrentes do impacto da variação cambial sobre seus custos (ração e combustível). Exemplos são a tilápia, que teve o preço reajustado em 41%, que servirá de base para operações de comercialização no Sudeste e no Centro-Oeste.