Caixa da União já pressionado por eleições de 2022 ameaça controle fiscal

Brasília – Enquanto a aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cai nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022 e o país supera a marca de 510 mil mortes pela COVID-19, um sinal de alerta para quem acompanha as contas públicas volta a piscar com mais intensidade. Trata-se do viés cada vez mais populista adotado pelo chefe do Executivo, que, enfraquecido, cede aos partidos aliados do Centrão e tem sido obrigado a abrir os cofres para pavimentar a campanha à reeleição.

Analistas da economia ouvidos pela reportagem não têm dúvidas de que, em vez de mostrar mais empenho no combate à pandemia e no uso de máscaras enquanto a vacinação continua lenta no país, Bolsonaro deverá trilhar o mesmo caminho da ex-presidente Dilma Rousseff, que, em 2013 e 2014, ao buscar manter a governabilidade e se reeleger, cometeu vários erros na área fiscal. Especialistas, inclusive, não descartam o risco de o presidente dar suas pedaladas fiscais, além de derrubar definitivamente o teto de gastos – emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior.

“A gente já viu esse filme com partidos opostos e a tendência é de que os gastos do governo em 2022 aumentem em anos eleitorais. O presidente está na mão do Centrão e, com as recentes denúncias de irregularidades na compra de vacinas da Índia, caso elas sejam comprovadas, Bolsonaro ficará ainda mais enfraquecido. Com isso, poderá partir para o desespero para se manter no poder e continuar sendo apoiado pelo Centrão”, alerta o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

“À medida que o Centrão, praticamente, já governa, isso cria um conflito que caminha para um desfecho imprevisível”, reconhece José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. Para ele, o teto de gastos já está no chão “desde que foi aprovado”, e, portanto, será preciso discutir uma nova medida de controle fiscal mais duradoura para evitar um forte aumento da desconfiança do mercado financeiro sobre a capacidade do governo de equilibrar as contas públicas.
Lima Gonçalves reconhece que o Centrão vai cobrar seu preço para aprovar o aval do Congresso para emitir R$ 164 bilhões em créditos suplementares para cumprir a regra de ouro – emenda constitucional que prevê a emissão de dívida pública para o pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias – cujo pedido foi encaminhado ao Congresso na semana passada.

A inflação elevada e que fez o Banco Central reconhecer que a pressão dos preços não é temporária, e, diante disso, realizar ajuste monetário mais forte neste ano, vem prejudicando, principalmente, os brasileiros mais pobres.

Contudo, a carestia deverá ajudar Bolsonaro a ter um limite maior no teto de gastos, que é corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho.
 Algumas estimativas mais otimistas com a inflação mais comportada no fim do ano previam uma margem em torno de R$ 50 bilhões, o que atiçou a cobiça de Bolsonaro e de parlamentares do Centrão para esse espaço adicional para aumento de gastos em um ano eleitoral, apesar de haver sinais de que ele está encolhendo.