ANP assina contratos da 2ª oferta permanente; ministro diz que 3ª está a caminho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou nesta segunda-feira, 28, os contratos relativos ao 2º Ciclo da Oferta Permanente, leilão realizado em dezembro do ano passado e que vendeu 17 blocos para sete licitantes (Shell, Eneva, Enauta, Enp, Imetame, Petrobom e PetroRecôncavo), com arrecadação de R$ 57 milhões em bônus de assinatura.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou do evento presencial, no Rio de Janeiro, a Oferta Permanente é o modelo preferencial para licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural daqui por diante, com exceção das áreas autorizadas para compor a 17ª e 18ª Rodada de Licitações de concessões, bem como as áreas além das 200 milhas náuticas e as localizadas no polígono do pré-sal.

"O terceiro ciclo da oferta permanente já está a caminho. No início de junho deste ano realizou-se a audiência pública com a inclusão de 377 novos blocos. Ao todo são 1.068 blocos exploratórios à disposição, aguardando o interesse do mercado", disse Albuquerque ao final do evento, referindo-se ao modelo, que funciona como um banco de áreas que podem ser solicitadas pelos interessados.

Segundo o diretor-geral da ANP. Rodolfo Saboia, o 2º Ciclo disponibiliza uma área igual ao estado de Sergipe para ser explorada, "e mostrou a resiliência do setor de petróleo e gás no Brasil".

O ministro ressaltou ainda, que o 1º Ciclo de Oferta Permanente já está sendo traduzido em mais investimentos e geração de renda e emprego.

Ele destacou que o 2º Ciclo foi realizado em meio à pandemia, sendo um dos dois únicos leilões de áreas e petróleo e gás de 2020, ao lado do Canadá. Também ressaltou as novas fronteiras que estão se abrindo.

"Queria destacar os quatro blocos terrestres na bacia do Paraná, uma nova fronteira que se abre para a produção de petróleo e gás natural nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás. Podemos estar propiciando uma produção de petróleo inédita desses estados, e a capitalização da Eletrobras se soma a isso", disse Albuquerque, sobre a emenda na Medida Provisória da capitalização da estatal, aprovada na semana passada, e que inclui a obrigatoriedade de construção de térmicas em locais onde não tem gás, como o centro do País.