O Banco Central anunciou mudanças nas transações com o Pix (sistema de pagamentos instantâneo), que serão feitas com a união com o Open Banking (que permite também operações com outras instituições).
Até o momento, o cliente que quiser, por exemplo, fazer uma compra on-line, tem que entrar no aplicativo da loja, fazer a autorização da compra, em seguida voltar à chave do Pix e pedir autorização para a o pagamento, depois voltar novamente ao aplicativo da loja. De acordo com o BC, a partir de setembro, com a figura de um novo agente, o iniciador de pagamento, as etapas serão reduzidas para três: basta entrar na loja, iniciar a compra, autorizar e a transação é autenticada e se completa.
"Antes eram necessários sete passos, agora são três", afirma Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central. A expectativa do BC, de acordo com Breno Lobo, chefe de Divisão do BC, é de que, apesar da entrada de mais um agente, não haja custo para o consumidor que já tem o chamado prestador de serviço de pagamento (PSP, instituição na qual já está credenciado). "A concorrência é grande. Embora a legislação permita, não acreditamos que isso aconteça", afirmou. Isso porque, segundo ele, o iniciador de pagamento, "não é um intermediário", apenas. Será mais uma instituição credenciada pela autoridade monetária. Os testes começarão em setembro.
De acordo com o BC, diversas dinâmicas poderão ser utilizadas no serviço de iniciação. Por exemplo, ao realizar uma transferência utilizando um aplicativo específico fornecido pelo iniciador (aplicativos de gestão financeira, de mensagens, redes sociais etc.), será possível iniciar um Pix a partir do próprio aplicativo, que automaticamente direcionará o usuário para o aplicativo de seu banco para autenticar a transação.
Outro caso possível, aponta o órgão, é a partir de uma compra on-line em um site ou no uso de aplicativos de delivery, transporte e compra de mercadorias, em que, em vez de ser feita a leitura ou copiar o código QR e usar o Pix Copia e Cola, o usuário será automaticamente direcionado para a tela de autenticação da transação no aplicativo do seu banco e, após a conclusão da transação, será direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou App.
Regulamentação
As transações terão prazo para começar a funcionar. A Resolução BCB nº 109 estabeleceu o prazo de 30 de agosto de 2021 para que as instituições participantes do Open Banking implementem os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix - que teve as regras atualizadas pela Resolução BCB nº 118. Entre as novidades, está a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador de pagamentos.
As transações terão prazo para começar a funcionar. A Resolução BCB nº 109 estabeleceu o prazo de 30 de agosto de 2021 para que as instituições participantes do Open Banking implementem os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix - que teve as regras atualizadas pela Resolução BCB nº 118. Entre as novidades, está a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador de pagamentos.
De acordo com o BC, além dos participantes que atuem na modalidade iniciador, o serviço de iniciação no Pix poderá ser ofertado pelas instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking. Também foi acrescentado novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento nos casos em que o participante tem todas as informações do usuário recebedor.
"Esse procedimento é importante para viabilizar a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico, e tem o objetivo de aprimorar a atual experiência dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do Pix mais ágil", destaca O BC. "Todos os procedimentos para a iniciação de um Pix (inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor) poderão ser usados para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento", reforça o BC.
A nova forma de transação, que une o Pix ao Open Banking, segue um cronograma. Em 30 de agosto, começa a inserção manual e chave Pix; em 30 de setembro, começam as transações diretamente pela instituição que prestar o serviço de iniciação; e em 1º de novembro, as transações por QR Code estático e dinâmico. "Também em 1º de novembro, será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação", reforça o BC. "O serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix busca facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências com o Pix, aumentar a competição, fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas, especialmente no comércio eletrônico, e fomentar a inovação", ressalta o órgão.
O serviço de iniciação no Pix ocorrerá quando a instituição que presta o serviço de iniciação for diferente da instituição que detém a conta do usuário pagador. Para que o Pix seja feito a partir do serviço de iniciação, será necessário que o usuário dê o consentimento ao compartilhamento do serviço, essa etapa é regida pelas regras definidas no âmbito do Open Banking.