O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), denominado "Leilão de Reserva de Capacidade', de 2021". As regras estão publicadas em portaria no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover o leilão no dia 21 de dezembro de 2021.
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