Durante a reunião do conselho, ontem, Tillmann afirmou que a distribuição de quase 100% do lucro do fundo é necessária para garantir um ganho real aos trabalhadores. Serão beneficiadas 191,2 milhões de contas. "(Isso) Reafirma o compromisso do conselho de sempre oferecer um ganho real e criar uma atração ao FGTS, que é tão importante para políticas públicas neste país", disse ele. É importante considerar que os recursos vão engordar as contas, mas o saque dos recursos só pode ser feito em situações específicas.
O diretor afirmou ao Correio que, proporcionalmente, considerando a inflação, a distribuição este ano será equivalente à realizada em 2020. "No ano passado o percentual foi menor, mas o lucro foi maior. (...) A ideia é superar pelo menos a inflação, mirando inicialmente o IPCA, mas, sempre que possível, distribuir um pouco mais, e foi possível contemplar um pouco a mais nessa ocasião", disse Tillmann.
Para o professor de economia Carlos Alberto Ramos, da Universidade de Brasília (UnB), a distribuição acima do esperado pode ser mais uma movimentação do governo para ganhar popularidade. "Em períodos de recessão e desemprego, o FGTS pode ser utilizado como dinamizador da demanda e do consumo. Em um contexto de baixa popularidade ou contendas eleitorais, pode ser um instrumento para tentar potencializar a popularidade de um governo", disse o professor.
Cálculo
A fatia definida pelo conselho do FGTS deverá ser dividida de acordo com o saldo em conta do trabalhador. O cálculo para saber quanto cada conta receberá é simples: basta multiplicar o saldo em 31 de dezembro de 2020 por 0,01863517. Dessa forma, para cada R$ 1 mil de saldo na conta do FGTS, o trabalhador receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 10 mil, por exemplo, receberá R$ 186,30.
Pela Lei nº 8.036/1990, o fundo tem rendimento de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Os depósitos efetuados nas contas do FGTS devem ser corrigidos, monetariamente, todo dia 10 de cada mês. Já os lucros são distribuídos desde 2017, uma vez por ano, sempre com base no resultado do ano anterior, e de forma a repor, pelo menos, a inflação. Em 2019, a distribuição foi a maior já registrada, com 100% dos R$ 12,2 bilhões de lucro (referente ao exercício de 2018) distribuídos.
A parcela do rendimento correspondente aos lucros, neste ano, é de 1,92%, que, somado aos 3%, perfazem 4,92%. O valor ficou acima do IPCA de 2020, de 4,52%, e do ganho da poupança, de 2,11%.
De acordo com Tilmann, manter os recursos no FGTS é uma opção vantajosa para quem não tem alto potencial financeiro para investir em outros mercados mais atrativos. "Tem sido uma boa alternativa, especialmente para os trabalhadores de mais baixa renda", disse. O diretor explicou que a poupança é menos atrativa do que o Fundo. "A rentabilidade da poupança, que é um veículo de aplicação mais acessível aos trabalhadores, é de 2,11%, enquanto a do FGTS este ano foi de 4,92%", observou.
Saques
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, o trabalhador pode sacar o dinheiro do FGTS em um número limitado de casos, como aposentadoria, demissão sem justa causa e compra da casa própria (veja na Arte). Mais recentemente, o governo passou a admitir outras modalidades, como o saque-aniversario, por exemplo, que facilitaram a retirada do dinheiro.
Ramos critica a falta de liberdade de movimentação do FGTS. "O que teria que ser repensado é a possibilidade de o trabalhador, como dono dessa poupança, poder realizar as aplicações financeiras que ele considere mais conveniente", diz o professor.
A consulta ao saldo do FGTS pode ser feita no site da Caixa, pelo aplicativo FGTS ou pessoalmente nas agências da Caixa. O trabalhador também pode receber o extrato do FGTS na residência, a cada dois meses - basta requerer no site, agência ou pelo telefone 0800 726 01 01.
(Colaborou Bernardo Lima, estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo)