O Juro Zero autoriza o município a celebrar convênios com instituições financeiras com preços e taxas acessíveis. A prefeitura ficará responsável pelo pagamento de 100% dos valores calculados como juros de empréstimos contratados pelo tomador junto à instituição financeira conveniada. O valor do empréstimo é de no máximo R$ 15 mil, parcelados em 36 meses, com seis meses de carência.
Para ter acesso ao financiamento, o interessado precisa ter registro e alvará de funcionamento ativo no município de Passos há no mínimo 60 dias, dentre outros quesitos.
Detalhes
O município subsidiará o pagamento de juros remuneratórios do contrato de crédito incidente na parcela mensal efetuada pelo tomador, diretamente à instituição financeira. O tomador do empréstimo, por sua vez, terá que arcar com as despesas relativas ao tributo, às taxas de abertura de crédito e de emissão de carnês e tarifas bancárias.
O projeto determina que o município não pagará juros referentes a atrasos nos pagamentos.
Quem operará o Juro Zero será a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a quem caberá negociar taxas de juros, condições de financiamentos como valor, prazo, carência e requisitos de atuação das instituições financeiras.
O interessado deverá realizar o cadastro preenchendo o formulário disponível no Portal do Município de Passos, através deste link.
Passos Pra Frente
O Juro Zero faz parte do Programa Passos Pra Frente, que prevê ações de fomento, como o Refis, vale gás para inscritos no CadÚnico, ajuda a entidades filantrópicas. O Passos Pra Frente tem investimento de R$ 2 milhões, sendo R$ 700 mil da Câmara dos Vereadores, que entrou com parte do que recebe de duodécimo, e R$ 1,4 milhão do município.
A previsão é de movimentar R$ 20 milhões na economia.