O documento que oficializa a abertura da licitação foi celebrado em evento no Senado Federal, em Brasília. Ao lado de Tarcísio, estiveram o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana (ambos do PSD-MG), deputados federais, prefeitos e vereadores.
A concessão das BRs 381 e 262 prevê 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais e 138 quilômetros de vias marginais. A duplicação é esperança para pôr fim ao apelido de "rodovia da morte" dado à BR-381. A maior parte das novas pistas da via deve ser feita entre o terceiro e o nono ano de concessão.
"Vamos celebrar a mudança na qualidade da prestação de serviços ao usuário e a redução dos acidentes e das mortes", disse Tarcísio.
Ao comemorar a liberação do pregão, Romeu Zema recordou o "caos" enfrentado pelos que vão da capital mineira ao Vale do Aço ou ao Espírito Santo. "É nítido como, no Brasil, algumas obras prioritárias e fundamentais acabam se arrastando por décadas para que se concretize a solução", afirmou.
O Ministério da Infraestrutura estima assinar o contrato com a empresa vencedora nos primeiros meses de 2022. O edital prevê a entrega das vias à iniciativa privada por três décadas. Há a possibilidade de prorrogar a concessão por mais cinco anos.
Remoções e pedágios
Tarcísio de Freitas explicou que, na chegada a Belo Horizonte pela BR-381, algumas famílias que vivem em moradias irregulares vão receber escrituras de suas casas. O grupo será removido do local em prol da pista adicional.
"O Vale do Aço, importante pólo siderúrgico, vai ganhar melhor condição logística. Minas Gerais vai ganhar investimento de verdade e terá uma das principais rotas duplicadas."
O edital foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A evolução dos preços de pedágio vai levar em conta o andamento das obras.
"Há um preço inicial mais em conta e, à medida que a concessionária entregar a duplicação, ela passa a cobrar um preço maior. Será assim na BR-381. Teremos um preço de pista simples e um preço para as pistas pedagiadas, o que vai fazer com o que o interesse das empresas aumente", explicou Carlos Viana.
O projeto a ser seguido por quem arrematar a licitação das rodovias tem, ainda, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, dois pontos de descanso e o contorno da cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata.
Estão previstos R$ 7,3 bilhões em investimentos para melhorias nas vias, além do gasto de R$ 4,7 bilhões em demandas operacionais. As regras para a licitação já constam no Diário Oficial da União (DOU).
Histórico
Em julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval ao edital proposto pelo governo federal. Segundo Rodrigo Pacheco, a bancada mineira em Brasília tem conseguido emplacar reivindicações do estado.
"O marco, hoje, do edital de concessão, renova a confiança e a esperança nessa que é a maior reivindicação do estado: acabar com a rodovia da morte e transformá-la em uma rodovia efetiva, de ligação entre dois estados, que possa garantir o mínimo de segurança veicular, preservação de vidas e integração nacional", celebrou.
Anastasia, por seu turno, classificou Pacheco como a liderança mineira que é, em Brasília, o "fiador" das necessidades estaduais e do crédito de Minas Gerais junto ao país. "Nunca faltamos ao todo da federação. É hora de resgatar parte desse débito que a União tem com MG."
A duplicação das estradas é uma reivindicação antiga de entidades ligadas a empresários e cidades do entorno. No mês passado, em entrevista à Rádio Itatiaia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nutrir esperanças de ver as duplicações concluídas até o fim de 2022 - o que, segundo o projeto de concessão, é impossível, visto que as novas pistas começarão a ser construídas a partir do terceiro ano de gestão privada.
Zema projeta mais licitações viárias
Na solenidade desta quinta-feira, o governador de Minas Gerais assegurou que seu secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, vai lançar, nos próximos meses, mais licitações de estradas. O objetivo é melhorar a estrutura das rodovias.
"Precisamos de mais investimentos. Precisamos dessa infraestrutura para que o estado se desenvolva. Ela é fundamental", projetou.