A ‘duquesa’ do imposto que explica tributação

Uma advogada mineira de 38 anos é a pessoa por trás da Duquesa de Tax, hoje uma das mais populares influenciadoras digitais quando o assunto é imposto e reforma tributária. Com humor, ironia fina e uso de fotografias, vídeos curtos e memes divertidos, a Duquesa consegue explicar, com facilidade e segurança técnica, temas tributários complexos, como a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O assunto ganhou popularidade depois que o presidente Jair Bolsonaro passou a pressionar governadores a reduzir a alíquota do imposto, com o objetivo de diminuir o preço na bomba para o consumidor final.

Na noite de quinta-feira, quando o Palácio do Planalto surpreendeu e anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) para bancar o Auxílio Brasil, sucessor "turbinado" do programa Bolsa Família, muitos seguidores do perfil @DuquesaDetax no Twitter foram atrás da opinião dela para entender por que o governo resolveu elevar um tributo que incide sobre empréstimos de empresas e pessoas físicas justamente agora, num momento de alta de juros pelo Banco Central e maior endividamento das famílias e das empresas.

"O governo federal quer aumentar imposto da pessoa física endividada. No meio de uma pandemia. No meio. De uma. Pandemia", pontuou a Duquesa com um gif (uma imagem animada) famoso com torcedores da seleção brasileira gritando "Brazil".

Duquesa de Tax é o pseudônimo da consultora Maria Carolina Gontijo. Ela conta que criou a personagem para comentar as mudanças tributárias de forma mais livre e também tentar tornar acessível para leigos um tema tão árido como esse. "Eu queria Detax (uma brincadeira com o francês ‘détaxe’, que significa restituição de imposto). Aí lembrei do ‘De Tax’. O Duquesa veio como complemento mesmo. Lembrei das Duquesas de Sussex, de Cambridge", diz. A palavra ‘tax’ significa imposto em inglês.

Presente no Twitter desde 2009, a advogada reformulou sua conta pessoal em maio de 2019, assumiu a personagem e, mais de dois anos depois, acumula 24 mil seguidores na rede social - entre eles economistas renomados e ex-integrantes de governos passados.

Carolina reconhece que não tem faltado assunto com o vaivém da tramitação de várias propostas de reforma tributária no Congresso e o debate sobre o ICMS dos combustíveis. A obsessão do presidente com o imposto estadual tem feito as pessoas se interessarem em entender o assunto. Já são treze episódios completos de podcasts sobre o tema.

"O pessoal não entende que a alíquota é importante, mas não é tudo. A forma de cálculo é complexa e, por ser calculado ‘por dentro’, ou seja, por compor o próprio preço, a base de cálculo sempre é reajustada, ainda que a alíquota permaneça a mesma. O erro não está só nos governadores, e sim na sistemática", diz ela, que se prepara para ministrar o curso de curta duração "Incentivos e Benefícios Fiscais" no Insper. A seu favor, ela conta com uma memória prodigiosa das principais mudanças tributárias nos últimos anos, que usa para contrapor com os fatos atuais.

No início do ano, também não faltou ironia para explicar o recuo do governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), dias depois de cortar incentivos tributários que acabaram aumentando o imposto sobre alimentos e medicamentos em plena pandemia.

Mas tem sido a reforma tributária federal o assunto que mais rende discussão. Na votação relâmpago do projeto do Imposto de Renda na Câmara, a brincadeira no Twitter foi a de que nem a Duquesa teve acesso ao parecer do relator, Celso Sabino (PSDB-PA). A votação começou sem que o documento, com mudanças importantes, fosse conhecido. Antes da votação, viralizou a postagem dela simulando a foto de uma placa de acidente de trabalho com a frase "estamos trabalhando há três dias úteis sem um novo substitutivo da reforma, nosso recorde é de três dias". Uma referência às constantes mudanças e reviravoltas promovidas no texto pelo relator.

Quando o assunto é reforma tributária, a consultora não esconde: tem preferência pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que previa uma reforma ampla dos impostos sobre consumo e foi engavetada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Para ela, acreditar numa reforma tributária é uma questão de "esforço político gigantesco". "A PEC 45 é a que eu mais gosto particularmente, e todo mundo a ataca por causa da questão do tempo que ela vai demorar. Só que a PEC 45 está aí há dois anos que a gente está discutindo. Se já tivesse votado lá atrás, a gente já teria andado 20%", diz.

Ela é crítica ao fatiamento da reforma tributária em diversas fases - modelo do qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, é entusiasta. "Uma reforma fatiada fica tão doida que ela faz referências circulares", diz Carolina, citando os incentivos, com a isenção de PIS/Cofins, que estão sendo extintos na reforma do IR, mas sequer existiriam caso a própria reforma de PIS/Cofins (a chamada "fase 1") já tivesse sido aprovada.

O novo alvo da Duquesa é o plano de redução de renúncias do governo, que promete cortar apenas R$ 22,4 bilhões de um bolo de quase R$ 307 bilhões em benefícios fiscais que o Tesouro deixa de arrecadar todos os anos. "Eu explico tributário para não passar raiva sozinha", resume sua bio no Twitter.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.