A equipe composta por promotores de Justiça, analista e historiadora do órgão fez uma vistoria técnica. Também compareceu o gerente da Unidade de Conservação do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O inquérito foi aberto por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural (CPPC).
De acordo com o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Marcelo Maffra, o Monumento Natural Estadual da Lapa Vermelha é extremamente relevante do ponto de vista arqueológico e espeleológico, principalmente porque lá foi encontrado o fóssil humano das Américas: o esqueleto de Luzia, que tem idade aproximada de 13 mil anos. “Nessa unidade de conservação podem ser vistas várias pinturas rupestres e sete cavidades naturais”.
A área embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem, ao todo, 1,7 hectares.
MPMG quer respostas
O Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) foi requisitado, através de portaria do inquérito assinado pelos promotores Marcelo Maffra e Ester Soares de Araújo Carvalho, a responder se houve anuência prévia para o empreendimento. Em caso positivo, o MPMG quer saber se a empresa Heineken realizou pesquisas arqueológicas aprofundadas com a presença, em campo, de arqueólogo autorizado pelo Iphan.
Se a reposta do Iphan for negativa, a cervejaria Heineken será oficiada a fim de realizar uma perícia arqueológica na área e seu entorno obedecendo as recomendações do Iphan e, consequentemente, determinar um Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Carste.
Ainda segundo a portaria, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi requisitada a dar informações detalhadas sobre os estudos espeleológicos apresentados no licenciamento ambiental (LPLI-LO), bem como sobre a preservação das cavidades naturais subterrâneas, para fins de estudos, pesquisas e atividades de ordem técnico-cientifica, étnica, cultural, espeleológica, turístico, recreativo e educativo.
A Semad também deverá apresentar ao Ministério Público a instituição de procedimentos de monitoramento e controle ambiental, visando evitar e minimizar a degradação e a destruição de cavidades naturais subterrâneas e outros ecossistemas a elas associados.
Em relação à realização de vistoria na área, será elaborado um laudo dos órgão competentes, composto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cevac), ligado ao ICMBio.
É recomendado pelo Ministério Público que o laudo seja acompanhado de fotografias do local antes e depois do início das obras de terraplanagem realizadas pela cervejaria Heineken.
O Ministério Público também quer saber do Cevac se a Heineken fez registro prévio no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) com os dados do patrimônio espeleológico, mencionados no processo de licenciamento aprovado pela Semad.