O programa Juro Zero faz parte do projeto Passos pra Frente, que prevê incentivos para reerguer a economia local afetada especialmente pela pandemia, como ajuda a entidades filantrópicas e o Refis. O objetivo do Juro Zero, especificamente, é apoiar os empreendedores e profissionais autônomos da cidade.
No projeto original, apenas microempreendedores com curso no Sebrae Minas que apresentassem alvará de funcionamento poderiam ser contemplados. O projeto de lei aprovado hoje tirou as duas obrigatoriedades.
Os microempresários, autônomos ou pequenos empresários poderão retirar de empréstimo de até R$ 15 mil, com carência de seis meses e pagamento em 36 meses. A prefeitura arca com os juros do empréstimo.
O projeto de autoria da gestão municipal foi aprovado em 16 de agosto. O texto que flexibiliza o programa é do vereador Edmilson Amparado.
Para virar lei, a flexibilização aprovada hoje precisa ser sancionada pelo prefeito. O PL foi aprovado por unanimidade de votos, em dois turnos.
Mais prazo
O Juro Zero previa, inicialmente, admitir interessados até 28 de setembro. O prazo foi prorrogado para a próxima sexta-feira (8/10), mas ainda é considerado curto por autônomos e empresários.
Os vereadores decidiram que vão ter uma rodada de negociação com o prefeito Diego Oliveira para ampliar a validade do programa, que termina na sexta-feira (8/10).
A extensão interessa, por exemplo, ao empresário Dani Alves, que possui uma pizzaria com a esposa. "O tempo foi curto para arrumar a documentação e atender a todas as exigências. Se prorrogar, eu sou um MEI interessado no empréstimo”, disse.
O cadastro de interesse para participação está disponível no
site da Prefeitura de Passos
. O candidato recebe auxílio para preencher o formulário na Secretaria Municipal de Planejamento, que fica na sede da prefeitura, na Rua Jaime Gomes, 244, Centro.