O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, comemorou, com ressalvas, a iniciativa do governo de Minas de congelar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o óleo diesel , anunciada pelo governador Romeu Zema, nesta segunda-feira (25/10).
“Essa medida que o governador Romeu Zema tomou hoje pela manhã, de congelar o preço médio ponderado final, ou seja, o preço de partida (PMPF) já foi um ganho muito grande da categoria, após as paralisações. Mas essa medida somente não resolve o problema da alta dos combustíveis”, afirmou.
Segundo Gomes, a categoria quer a redução da alíquota do imposto dos atuais 15% sobre o óleo diesel, para 12%.
“Precisamos que o governador tenha a sensibilidade de reduzir as alíquotas de ICMS dos combustíveis, pois hoje o óleo diesel (em Minas) tem uma das alíquotas mais altas da Região Sudeste. Pedimos para que ele reduza (a alíquota) para 12%.”
Nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel é de 12%.
Política de preços da Petrobras
Outra demanda do Sindtanque é a mudança na política de reajustes no preço dos combustíveis feita pela Petrobras.
“Com a nova política de preços adotada pela Petrobras, a partir de 2016, a PPI (paridade de preço de importação), assinada pelo ex-presidente Michel Temer, fez com que os preços dos combustíveis a cada dia aumentassem mais, tirando do bolso dos brasileiros muito dinheiro e colocando no bolso dos acionistas. Os acionistas que detêm 49% da petroleira são os que estão lucrando hoje.”
De acordo com Irani Gomes, a redução das alíquotas sobre os combustíveis não é suficiente para reduzir o preço dos produtos.
“Precisamos que essa política seja mudada. Pedimos ao presidente Jair Messias Bolsonaro, que hoje também acompanha essa política, que reveja aquilo que foi assinado no passado. Não podemos aceitar pagar tão caro pelo nosso combustível. Sabemos que os impostos colaboram para que os (preços) dos combustíveis sejam altos, mas não adianta somente baixar os impostos, com a política de preços comparada com o preço de importação. Precisamos que essa política seja mudada imediatamente.”
Também na manhã desta segunda-feira,
a Petrobras anunciou novo reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias.
*Estagiária sob supervisão