O programa federal Pro Trilhos estimula a ampliação da malha ferroviária nacional. Ao todo, são 23 pedidos no país analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Deste total, 19 já passam por análise de viabilidade locacional junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Um dos pedidos mais recentes apresentados ao governo federal prevê nova ligação férrea entre os municípios de Campos Verdes, em Goiás, e Unaí, na Região Noroeste de Minas. Esse é o terceiro projeto apresentado pela Petrocity Portos S.A., a partir do Marco Legal das Ferrovias, que abriu a possibilidade da iniciativa privada investir em transporte ferroviário por autorização federal.
A empresa quer agora implantar segmento com 530 quilômetros de extensão entre Goiás e Minas: a previsão é de que o empreendimento exija R$ 5,3 bilhões de investimento.
Outros investimentos em Minas
Os dois empreendimentos anteriores requeridos pela companhia também passam por solo mineiro. O maior é da Estrada de Ferro Juscelino Kubistchek (EFJK). Com 1.108 quilômetros de extensão, ela ligará Brasília a Barra de São Francisco, no Espírito Santo, passando por Goiás e cruzando 34 localidades em Minas. O investimento foi estimado em R$ 14,22 bilhões na construção dos novos trilhos e para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs).
A mesma empresa se candidatou ainda a construir e operar trecho de 410 quilômetros entre São Mateus, no Espírito Santo, e Ipatinga, no Vale do Aço, Região Leste de Minas. A obra é uma conexão ferroviária até o Terminal de Uso Privado (TUP) que a companhia administrará no porto capixaba, permitindo o transporte de grãos e cargas gerais. O investimento é estimado em R$ 4,1 bilhões.
Duas empresas propuseram, ainda, conexão por trilhos entre Chaveslândia, distrito de Santa Vitória, e Uberlândia, na Região do Triângulo Mineiro. Enquanto a VLI apresentou projeto estimado em R$ 2,35 bilhões e 235 quilômetros de extensão entre esses municípios, a Rumo apresentou proposta que prevê uma linha férrea com 276,5 quilômetros e investimento de R$ 2,77 bilhões - o segmento também passaria por Santa Vitória.
A Macro Desenvolvimento Ltda, por sua vez, quer construir e operar ferrovia com 610 quilômetros, ligando Presidente Kennedy, no Espírito Santo, aos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas. O investimento é de R$ 14,3 bilhões.
Programa Pro Trilhos
Os 23 requerimentos do programa Pro Trilhos foram feitos por 12 investidores privados interessados em construir e operar segmentos ferroviários - e somam 7.501,79 quilômetros de novos trilhos, cruzando 14 estados do país. As solicitações atendem demandas históricas do transporte ferroviário quanto à provisão de novas rotas e inclusão de mais operadores na oferta ferroviária para escoamento de cargas minerais, agrícolas e por contêneires pelo país.
O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021 e que estabelece o regime de autorizações ferroviárias, também avança no Congresso Nacional após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Se não houver mudanças, segue para sanção presidencial.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Ricci