Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — colegiado que reúne os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou nesta sexta-feira (29/10) o congelamento por três meses do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis.
A decisão ocorreu em reunião extraordinária do Confaz um dia depois de a Petrobras anunciar novo reajuste dos combustíveis. Só neste ano a gasolina acumula alta de 74% e o diesel, alta de 64,7%; percentuais se referem aos combustíveis puros nas refinarias.
Em cada ponto do país, os combustíveis foram reajustados com preços diversos, levando-se em conta, inclusive, o percentual do ICMS cobrado em cada estado.
Se não houver alteração no reajuste da Petrobras, o objetivo do Confaz é "colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022".
O valor que estados e o Distrito Federal usam como parâmetro para calcular o imposto foi atualizado no dia 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. Agora, será mantido por ao menos 90 dias.
A decisão ocorreu em reunião extraordinária do Confaz um dia depois de a Petrobras anunciar novo reajuste dos combustíveis. Só neste ano a gasolina acumula alta de 74% e o diesel, alta de 64,7%; percentuais se referem aos combustíveis puros nas refinarias.
Em cada ponto do país, os combustíveis foram reajustados com preços diversos, levando-se em conta, inclusive, o percentual do ICMS cobrado em cada estado.
Se não houver alteração no reajuste da Petrobras, o objetivo do Confaz é "colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022".
O valor que estados e o Distrito Federal usam como parâmetro para calcular o imposto foi atualizado no dia 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. Agora, será mantido por ao menos 90 dias.