Depois de quase 15 anos de disputa na Justiça com a americana Hasbro, a tradicional fabricante brasileira de brinquedos Estrela pode ter de retirar produtos das prateleiras das lojas às vésperas do Natal.
Na semana passada, o desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão de primeira instância que determinou não só a retirada, mas o fim da comercialização e a destruição de estoque de brinquedos que são sucesso de vendas, como as massinhas Super Massa. Já os brinquedos Dr. Trata Dentes, Genius e os jogos Detetive, Cara a Cara, Jogo da Vida e Combate estão na lista dos que saem das prateleiras.
A Estrela terá ainda de devolver os registros de propriedade industrial dos brinquedos da Hasbro e pagar os royalties devidos para a empresa pelo uso, sem autorização, de propriedade intelectual desde 2007. A dívida da Estrela com a Hasbro ultrapassaria R$ 64 milhões, de acordo com a decisão do TJ obtida pelo Estadão/Broadcast.
Embora haja ainda espaço para mais discussões no Judiciário, a decisão do desembargador tem de ser cumprida. A Estrela manteve contrato de licenciamento com a Hasbro até 2007, quando a empresa americana abriu uma subsidiária no Brasil. No ano passado, a Justiça já tinha determinado que a Estrela depositasse à Hasbro royalties, em uma conta judicial.
DERROCADA
Fundada no fim de 1930, a Estrela foi por anos uma das marcas mais fortes do Brasil. Mergulhou numa séria crise com abertura do País às importações, na década de 1990, quando as lojas locais foram inundadas por brinquedos de fora, principalmente da China, mais baratos que os fabricados nacionalmente. Como reflexo da crise, em 2015 o controlador da Estrela, Carlos Tilkian, decidiu fechar o capital da empresa na Bolsa, onde estava desde 1968.
A disputa judicial diz respeito a um contrato firmado em 2003. De acordo com a Hasbro, a Estrela começou a ficar inadimplente em 2007. A Estrela alega que a Hasbro rompeu o contrato e não a indenizou por ter desenvolvido o mercado para suas marcas no Brasil. A Estrela entende que, ao romper o contrato, a Hasbro perdeu o direito sobre a venda dos brinquedos no Brasil, que não foram mais produzidos com imagens idênticas.
A defesa da Hasbro, representada por Solano de Camargo, sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, diz nos autos que a Estrela explorou ilegalmente algumas marcas da Hasbro em relação a produtos licenciados para a Brinquemolde, sociedade da qual é a principal cotista.
Procurado, o advogado da Hasbro não comentou. A Estrela informou que vai recorrer da decisão.