Emergentes temem protecionismo por conta de meio ambiente, diz OMC

Às vésperas da Conferência Interministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a diretora-geral do órgão, Ngozi Okonjo-Iweala, reconheceu a preocupação entre os países emergentes em relação a eventuais barreiras comerciais a seus produtos por conta de questões ambientais.

"Os países temem que, sob a perspectiva comercial, possa haver a adoção de medidas que restrinjam o acesso ao mercado, resultando em protecionismo", afirmou ela em entrevista coletiva da qual o Estadão participou. "Estamos tentando trabalhar de modo que os países em desenvolvimento possam participar e ter uma voz na nossa abordagem de comércio, clima e meio ambiente."

Na semana passada, a União Europeia anunciou que estuda restrições à importação de produtos provenientes de territórios desmatados - tema que deve aparecer nos debates da conferência da OMC que começa na próxima terça-feira em Genebra. O encontro bianual deveria ter ocorrido em junho de 2020 no Casaquistão, mas teve a data e a sede alterados por causa da pandemia.

A redução - ou até eliminação - de subsídios a combustíveis fósseis e os regimes de preço de carbono também devem estar nas mesas de discussão.

Acesso a vacinas

A diretora-geral da OMC ressaltou, porém, que chegar a uma resposta contra a covid-19 será ainda o ponto mais importante da conferência. Okonjo-Iweala destacou que nem as vias informais estão funcionando para que avancem as negociações para suspender os direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a doença. "O caminho formal está parado. Tentamos coisas de maneira informal, mas as conversas também pararam", disse.

A quebra das patentes dos imunizantes foi sugerida por Índia e África do Sul na OMC e recebeu o apoio dos EUA, mas foi rejeitada por países europeus. O Brasil era contra a proposta, mas busca agora um acordo "consensual".

"Esperamos que os ministros apresentem uma resposta à pandemia que inclua um meio-termo sobre propriedade intelectual", disse Okonjo-Iweala. Segundo ela, a OMC tem trabalhado para que a fabricação das vacinas ocorra em localidades diversas, o que pode favorecer o acesso de países pobres ao imunizante, e também para aumentar a transparência nos contratos e doações de vacinas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.