Previsto no Programa de Autorizações Ferroviárias (Pró-Trilhos), criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o pedido faz da MRS a empresa que mais solicitou trechos ao governo federal até o momento. Nesse sentido, as solicitações estão relacionadas ao transporte de celulose, grãos, café, minério de ferro e siderúrgicos. A estimativa é que 87,3 milhões de toneladas úteis passem pelas novas malhas ferroviárias a cada ano.
Desde 1996, a companhia atua no setor como concessionária, administrando 1.643 quilômetros nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, agora a empresa pretende implantar projetos greenfields – a partir do zero.
Trechos solicitados pela MRS ao governo federal:
• Três Lagoas/MS a Panorama/SP – 100 km de extensão para o transporte de celulose.
• Unaí a Pirapora/MG – 302 km de novos trilhos para transporte de grãos.
• Varginha a Andrelândia/MG – 143 km para transporte de café.
• Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG – segmento com 213 km de extensão para transporte de minério de ferro e siderúrgicos.
• Rio Acima a Belo Horizonte/MG – trecho de 42 km para transporte de minério de ferro.
Projeção nacional de R$ 150 bilhões
Vale destacar que, ao todo, o governo federal recebeu 36 propostas de 20 diferentes entes privados para construir e operar novas ferrovias via instrumento de outorga por autorização. Do total de empresas, 16 são estreantes no segmento de transporte por ferrovias. Em relação ao número de projetos, sete estabelecem novos acessos ferroviários a portos do país.
Agora, são projetados R$ 150 bilhões em investimentos para ampliar a malha ferroviária nacional com 11.142 quilômetros de extensão em novos trilhos, cortando 14 unidades da Federação.
As etapas
Conforme o Ministério da Infraestrutura, todos os requerimentos protocolados são apreciados pela equipe da Secretaria Nacional de Transporte Terrestres (SNTT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Tal análise indica se o empreendimento tem convergência com a malha ferroviária do país. Após essa etapa, a SNTT confere se a proposta está de acordo com as políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário.
Em caso positivo, a autorização pode ser outorgada. Mas não há prazo para a avaliação ser concluída, uma vez que os órgãos responsáveis podem requerer ajustes ou informações complementares.
Inauguração de viaduto em Juiz de Fora
Durante passagem por Juiz de Fora, o ministro da Infraestrutura também participou da solenidade de inauguração do Viaduto Hélio Fádel Araujo, que, com 380 metros de extensão, liga a Avenida Francisco Bernardino à Avenida Brasil, funcionando em duas pistas de mão única. Conforme a administração municipal, o valor aproximado do empreendimento foi de R$ 19,2 milhões.
Embora o convênio tenha sido assinado no dia 21 de dezembro de 2012, a licitação, a aprovação do projeto e a assinatura do contrato com o Consórcio Marco XX – Criar só aconteceram em 2019. As obras tiveram início em 11 de novembro daquele ano.
Fruto de parceria entre a Prefeitura de Juiz de Fora, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a MRS Logística, o contrato inclui, além do viaduto, o complexo urbanístico no entorno do trecho – que, inclusive, contempla a ampliação de calçadas e rampas, além da instalação de piso tátil direcional para garantir o acesso seguro de pessoas com deficiência.
Em discurso, a prefeita Margarida Salomão (PT) destacou a importância da construção para a cidade e ressaltou que o objetivo é continuar a concretizar obras de infraestrutura no município. “Seguiremos agora com a implantação do viaduto da Rua Benjamin Constant para criação de um sistema binário de transposição da linha férrea.”
Já o ministro da Infraestrutura avaliou que os empreendimentos vão ajudar na mobilidade urbana e na transposição da via férrea. “As obras fazem parte de um convênio do município com a União de oito pontes e viadutos, em que seis já foram entregues”, ponderou.
Quem foi Hélio Fádel Araujo?
O viaduto Hélio Fádel Araujo homenageia o arquiteto que trouxe contribuições significativas para a construção civil na cidade. Ele faleceu em 30 de dezembro de 2015, aos 85 anos.
Formado em 1955 pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Fádel veio para Juiz de Fora em 1957. O mineiro de Rio Preto se tornou um dos recordistas de certidões técnicas fornecidas pelo CREA de Minas Gerais para mais de 850 obras.
Ele atuou como chefe do Segundo Distrito de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais; secretário de Planejamento e Urbanismo na Prefeitura de Juiz de Fora (PJF); e presidente da Comissão Municipal de Uso do Solo.
Fádel também se destacou enquanto docente e arquiteto na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e prefeito da Cidade Universitária.