As aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverão receber uma correção próxima de 10% em janeiro. A estimativa leva em conta a previsão de aumento do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano. O indicador é usado para atualizar os benefícios previdenciários e o salário mínimo, entre outros valores.
Segundo previsão da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o INPC deverá subir 10,04% neste ano. Até novembro, a alta estava em 9,36%. Se a previsão se confirmar, o salário mínimo, em janeiro, passaria dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44. O mesmo percentual seria aplicado aos benefícios previdenciários, e o teto das aposentadorias pagas pelo INSS subiria de R$ 6.433,57 para R$ 7.076,93.
Em documento de revisão do projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado ao Congresso no último dia 9, porém, o governo estimou o valor do novo salário mínimo em R$ 1.210, ou seja, um reajuste de 10%. Seja como for, a correção, segundo especialistas, não vai representar um aumento real do poder de compra de quem ganha o mínimo ou dos beneficiários da Previdência, mas apenas a reposição dos valores corroídos pela inflação.
Os benefícios com reajuste começarão a ser pagos em 25 de janeiro, conforme calendário divulgado pelo INSS. Quem ganha um salário mínimo recebe primeiro, entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já quem tem benefício maior terá o pagamento entre 1º e 7 de fevereiro, conforme o número final do cartão do INSS, sem o dígito verificador.
Defasagem
A advogada especialista em direito previdenciário Hanna Gomes observou que, "quanto maior a inflação, mais o Estado deve prover as necessidades básicas do cidadão".
Para o advogado previdenciário Rogério Fontele, as aposentadorias não vêm sendo corrigidas como deveriam. "Uma correção de 10% é razoável. No entanto, em anos anteriores não houve reajuste de acordo com a inflação real. Por isso a perda dos aposentados é bem maior do que o aumento previsto", afirmou.
Apesar de esperar que o reajuste faça alguma diferença no bolso, o aposentado Kleber Carvalho disse achar difícil que seja algo muito impactante. "Infelizmente, não vai mudar muita coisa. O combustível subiu mais de 50%, por isso os 10% não cobrem esses aumentos, e a gente não consegue manter o mesmo estilo de vida", lamentou.
Segundo o aposentado, outros gastos essenciais também sofreram aumentos que não devem ser compensados pela correção do INSS. "O plano de saúde subiu bem mais do que 10%, e não consigo manter o plano que tínhamos porque o valor está muito alto. Essa é a realidade de muitos amigos meus, que agora apelam para a saúde pública mesmo", finalizou.
* Estagiárias sob supervisão de Odail Figueiredo