Indústria teme perda na produção com proibição de fogos de artifício

Ainda em recuperação devido ao reflexo das restrições impostas pela pandemia de COVID-19, a indústria de fogos de artifício teme ainda mais perdas com a ameaça de proibição de artefatos ruidosos. Recentemente, a Câmara de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, projeto que veda o manuseio, utilização e queima dos artefatos pirotécnicos com alto impacto sonoro. Outras cidades pelo país têm iniciativas semelhantes.

Após amargar queda de 90% no consumo no último ano com as suspensões das festas de réveillon e demais eventos, o setor prevê que as perdas na produção possam ultrapassar 40%. Isso se a proposta dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros) for aprovada em segundo turno e sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil.

O índice ainda não é o oficial. O presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos (Sindiemg), Magnaldo Geraldo Filho, diz que, por enquanto, não é possível colocar todo o impacto na ponta do lápis por envolver uma cadeia produtiva extensa. “São muitos segmentos envolvidos”, destaca.

A indústria fala em diálogo. “Temos condições de diminuir os níveis de ruídos, de decibéis. Os laboratórios estão fazendo pesquisa, a gente precisa de um prazo para regulamentar, temos embalagens antigas, é um processo muito grande”, destaca. O setor defende, pelo menos, o limite de 120 decibéis, o mesmo praticado na União Europeia. Hoje, pode chegar a 175 decibéis. “Estamos dispostos a mudar, desde que saia uma regulamentação que nos permita trabalhar em vez de ser apenas proibitivo”, completa Filho.

O Arranjo Produtivo Local (APL) do município mineiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas da China. Ele é responsável por 90% da fabricação do país e em gerar 12,4 mil empregos diretos e indiretos, divididos em 64 empresas também localizadas em Japaraíba, Lagoa da Prata, Itapecerica, Moema e Pedra do Indaiá.

“Vai gerar um grande desemprego. Quando há essas proibições, derruba toda a pirâmide que a gente constrói. É a empresa que produz, o lojista que vende, os profissionais de shows de pirotecnia”, destaca o empresário do setor Ivo José de Oliveira.

Representante comercial da área, Ricardo Rodrigues fala em bom senso. “Vivemos em um país politicamente correto e inviável. (...) Entendo e compreendendo que podemos chegar a um consenso”, defendeu. Para Rodrigues, é necessário encontrar um meio-termo para viabilizar o setor e atender à demanda da sociedade.

Ele ainda destacou a busca na qualificação do produto. “Não existem fogos silenciosos. Existem fogos de baixo estampido, usados por profissionais de pirotecnia em shows de palco. Estamos trazendo essa evolução que existe há um tempo para abrilhantar o comercial”, explicou.

O Arranjo Produtivo de Samonte é responsável pela produção de 30 mil toneladas de fogos de artifício por ano. São mais de 150 tipos produzidos e exportados principalmente para Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai.

Além de ampliar a discussão para a regulamentação da produção e comercialização, o presidente do Sindiemg destacou a necessidade de fortalecimento pós-pandemia. Em 2021, o setor já sentiu um alívio recuperando as perdas do ano anterior em cerca de 70%. “Precisamos, neste momento, do mercado interno porque a gente vem de uma pandemia. Precisamos recuperar para fazer investimento e exportar”, defende Magnaldo Geraldo Filho.

Proibição sendo votada na CMBH

Ainda não há previsão de quando o projeto deverá ser votado em segundo turno na CMBH. A proposta dos vereadores foi aprovada por 35 votos a favor, dois contra e três abstenções. Eles alegam que a ideia é combater a poluição sonora, que afeta a saúde dos animais em ambiente urbano, além do bem-estar de idosos, crianças, recém-nascidos e pessoas com deficiência.

“Tivemos casos, inclusive, noticiados pela imprensa, de animais que morreram, seja de ataque cardíaco por conta dos fogos muito barulhentos, seja por tentar fugir desesperadamente e, num acidente, acabar morrendo”, exemplifica o vereador Irlan Melo.

O parlamentar diz que a intenção é coibir apenas os fogos barulhentos. “Não estamos proibindo os fogos luminosos, aqueles que causam um espetáculo maravilhoso, mas aqueles barulhentos”, destaca. Ele também falou em negociação com a indústria: “Já nos reunimos com as indústrias na Fiemg e elas ainda não apresentaram uma proposta viável. A única proposta que existe é reduzir para 120 (decibéis), o que é inaceitáv

O sindicato não sabe contabilizar quantos municípios mineiros já proibiram os fogos. O mais recente foi Juiz de Fora, na Zona da Mata. A lei sancionada pela prefeita Margarida Salomão (PT) também visa à proteção das pessoas em maior condição de vulnerabilidade e animais. O projeto aprovado em outubro tramitou por cerca de dois anos e 10 meses.