O fechamento de empresas teve aumento de 4,8%, com 43.442 encerrarando as atividades em 2021, enquanto em 2020 foram 41.436.
Segundo a Jucemg, ações de incentivo ao empreendedorismo e eliminação de burocracias, medidas adotadas pelo estado, melhoram o ambiente de negócios para quem quer investir e gerar emprego e renda.
Dentre as iniciativas, a Junta destaca que Minas lidera o ranking brasileiro de dispensa de alvarás, com 701 atividades classificadas como de baixo risco.
Entre as empresas classificadas como de baixo risco e que não oferecem perigo à saúde e segurança da sociedade estão bares, padarias, salões de beleza, lojas de roupa, borracharias, entre outros empreendimentos.
Além disso, 190 municípios assinaram Decreto de Liberdade Econômica do estado. A lista envolve cidades de várias regiões do estado que formalizaram intenções por meio de decretos municipais e diretrizes do programa Minas Livre Para Crescer.
O decreto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, além de dispor sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.
Assim, órgãos estaduais devem, na liberação de qualquer atividade econômica, estabelecer um prazo de até 120 dias para análise do pleito. Caso a resposta não seja enviada ao solicitante dentro desse período, o pedido será aprovado tacitamente.
Outra medida é a simplificação. Com isso, documentos digitais passam a se equiparar aos documentos físicos para comprovação de direitos relacionados ao exercício de atividade econômica.
Segundo o governo do estado, nos últimos 36 meses o estado atraiu R$ 191 bilhões em investimentos. Desse montante, R$ 86 bilhões já são realidade com empresas já em operação. Com a chegada dos investimentos, Minas terá a criação de aproximadamente 100 mil empregos diretos. Ao todo, nos últimos três anos, foram 281 projetos em 118 municípios.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz