Aumento de 10,16% para aposentados não repõe perdas com inflação

As aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão uma correção de 10,16% em janeiro. Especialistas explicam que esse aumento não será suficiente para dar um alívio na vida dos aposentados, pois ainda não supriu o poder de compra devido à inflação, além daqueles que estão endividados.

O reajuste é a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a inflação das famílias mais pobres, que ganham de um a cinco salários mínimos. Esse reajuste é aplicado também para outros benefícios do INSS, como auxílio-doença e pensões. 

Os 36 milhões de beneficiários do INSS começarão a receber a partir de 25 de janeiro próximo. Com isso, o teto das aposentadorias passará de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.

Dos 36 milhões de beneficiários do INSS, 23,4 milhões recebem um salário mínimo. Conforme a Medida Provisória 1.091/2021, publicada em 31 de dezembro de 2021, o piso salarial passou a ser de R$ 1.212 a partir deste mês.

O economista José Luiz Pagnussat, conselheiro do Corecon/DF, esclareceu que o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo vai repor o poder de compra, corroído pela inflação de 2021, que superou dois dígitos. O INPC foi de 10,16 %. Porém, ele observa que o reajuste só repõe a média do poder de compra do início de 2020.

“Para algumas famílias, que utilizam mais transportes públicos e têm gastos maiores com habitação e artigos de residência, as perdas determinadas pela inflação não serão totalmente repostas, pois o aumento dos custos do transporte foi de 19,3% e de habitação ficou acima de 13%”, explicou o economista. 

De acordo com Pagnussat, o ideal é ter reajustes acima da inflação, que incorporem os ganhos de produtividade da economia no ano. “Por exemplo, um reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB”, analisou.

Pagnussat analisou, ainda, que a questão da dívida das famílias também é um grande problema que precisa ter políticas públicas de apoio. “Todos lembram do Proer, que socorreu os bancos na crise dos anos 90. Precisamos um programa do governo federal, ao estilo Proer, para socorrer as famílias endividadas, com redução de juros e alongamento dos prazos para pagamento, além de um período de carência para o início dos pagamentos.”

A margem do crédito consignado, ou seja, o valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo, ficou menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.

Até dezembro de 2021, os aposentados e pensionistas do INSS podiam comprometer o limite de até 40% de sua renda líquida com o crédito consignado, sendo 35% no empréstimo convencional e outros 5% via somente cartão de crédito consignado.

A partir de janeiro, o limite passou para até 30% no empréstimo pessoal e 5% para despesas e saques com cartão de crédito consignado. Como é garantido que as parcelas serão pagas em dia, o consignado é um tipo de crédito mais barato do que outras opções do mercado. 

E os aposentados e pensionistas são os que mais recorrem a esse tipo de empréstimo. O valor máximo depende de quanto eles recebem por mês para que a renda não fique comprometida.

Dados do INSS mostram que o número de pedidos de empréstimo consignado entre aposentados e pensionistas subiu de 32,5 milhões em 2019 para 40,5 milhões em 2021 devido ao aumento da margem de empréstimo para 40%. Como é o caso da aposentada Lídia Campos da Silva, de 81 anos. Ela contou que mesmo com o reajuste o empréstimo consignado será necessário. 

A aposentada relembrou: “Foi como eu vivi toda a minha vida depois que meu marido faleceu. Nada me faltou, não me prejudiquei, paguei tudo direitinho. Agora, vou te falar, está complicado, com a inflação tudo está mais caro”, desabafou. “Quem me dera que o governo dissesse ‘vamos esticar mais um pouco essa porcentagem’.”

A advogada especialista em direito previdenciário Hanna Gomes observou que, "quanto maior a inflação, mais o Estado deve prover as necessidades básicas do cidadão". Para o advogado previdenciário Rogério Fontele, as aposentadorias não vêm sendo corrigidas como deveriam. "Uma correção de 10% é razoável. No entanto, em anos anteriores não houve reajuste de acordo com a inflação real. Por isso a perda dos aposentados é bem maior do que o aumento previsto", afirmou.

Apesar de esperar que o reajuste faça alguma diferença no bolso, o aposentado Kleber Carvalho disse achar difícil que seja algo muito impactante. "Infelizmente, não vai mudar muita coisa. O combustível subiu mais de 50%, por isso os 10% não cobrem esses aumentos", lamentou.