A fala de Zema vai ao encontro da posição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem pedido às unidades federativas a continuidade do congelamento. O governador mineiro sinalizou que, na próxima reunião do Comsefaz quando o preço dos combustíveis voltará à pauta, os representantes de sua gestão vão se manifestar favoravelmente a um modelo fixo do ICMS.
"O Governo de Minas é favorável à manutenção do congelamento do ICMS dos combustíveis e votará para que os estados possam manter o congelamento, especialmente diante das recentes altas de preços anunciadas pela Petrobras", escreveu Zema, no Twitter.
O Governo de Minas é favorável à manutenção do congelamento do ICMS dos combustíveis e votará para que os estados possam manter o congelamento, especialmente diante das recentes altas de preços anunciadas pela Petrobras.
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) January 19, 2022
Há dois dias, Bolsonaro também foi às redes sociais tratar do tema. O presidente da República afirmou que os impostos federais sobre gasolina, álcool e díesel estão congelados há três anos. "O imposto da gasolina, por exemplo, é de R$ 0,69 por litro. Já o imposto estadual, ICMS, cobrado pelos governadores, está em média R$ 2 por litro em todo o Brasil", observou.
"Lamentavelmente, ainda em pandemia, os governadores anunciam o descongelamento do ICMS dos combustíveis. Para quanto irá o litro da gasolina? R$ 8,00?", postou Bolsonaro.
Aumento da Petrobras motivou descongelamento
Ao anunciar a decisão de desindexar o tributo, o Comsefaz explicou que o martelo foi batido após a Petrobras anunciar, na semana passada, aumento dos combustíveis nas refinarias. As distribuidoras passaram a pagar R$ 3,24 na gasolina, que antes custava R$ 3,09. O diesel subiu de R$ 3,34 para R$ 3,61. Foi o primeiro aumento em mais de dois meses.
"Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Não valorizaram este gesto concreto. Não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis", justificou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o Fórum Nacional de Governadores.
O Senado deve votar, após o fim do recesso de janeiro, projeto que fixa o valor do ICMS sobre os combustíveis. O texto obteve o aval dos deputados federais em outubro.