A Petrobras nem havia anunciado o aumento no preço dos combustíveis e os consumidores de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, já amargavam a alta nesta quinta-feira (10/3). Ainda nas primeiras horas do dia, o aumento tinha chegado nas bombas de alguns postos da cidade.
A gasolina sofrerá alta de 18,8% e o preço médio de venda para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Já o diesel, sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, 24,9% de reajuste.
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Em um posto que fica na Rua Itapecerica, no centro, a gasolina comum era comercializada a R$ 7,59, o maior valor encontrado pela reportagem até o início da tarde de hoje. Já em uma rede de postos conhecida por fazer promoções aos finais de semana, o combustível era vendido a R$ 7,19.
Os novos preços passam a valer, oficialmente, apenas nesta sexta-feira (11/3). Entretanto, não é o que aconteceu na cidade-polo do Centro-Oeste. “Esse último aumento foi devido a alta do barril de petróleo. A guerra na Ucrânia impactou no preço e hoje já chegou para nós. Foi um aumento de R$ 0,60 na gasolina e R$ 0,30 no etanol”, explica o gerente de um posto, Freddy Tacchi. A justificativa é que o reajuste já foi repassado pelas distribuidoras e foram comprados mais caros entre ontem e hoje.
Susto no bolso
O aumento assustou consumidores. O aposentado Teodoro Santos já estava com o carro parado para abastecer, entretanto, ao ver o preço, se recusou. “Acabei de ver na televisão que o aumento na refinaria será a partir de amanhã. A gasolina que está estocada, os empresários adquiriram com o preço menor, mas antes de chegar aqui, eles já passaram para o consumidor. Estou com o carro estacionado aqui, vou sair e não vou abastecer. Vou esperar porque é a lei da procura e oferta. A gasolina vai abaixar”, aposta.
Absurdo foi a palavra utilizada pela professora aposentada Teresa Brandão para classificar o reajuste. “A população não está em condições de receber tanto aumento em tão pouco tempo”, afirma. Outros consumidores, surpreendidos, desabafavam com os frentistas enquanto a reportagem estava no local.
É legal?
A revolta gerada por mais um reajuste veio acompanhada de indignação porque muitos consumidores esperavam o impacto na bomba apenas nesta sexta-feira (10/3). E não é por pouco. A antecipação, segundo o advogado especialista em direto do consumidor, Ulisses Damas Couto, pode ser vista como “prática abusiva”, caso o empresário não tenha comprado o produto com a alta.
“A prática do posto revendedor de aumentar os preços de revenda antes mesmo de ter adquirido o combustível reajustado das distribuidoras, mesmo onde exista a livre concorrência e o preço seja livre, no nosso entendimento, caracteriza prática abusiva, na medida que o combustível é um produto essencial e, portanto, se valem de uma prática oportunista para aumentar os seus ganhos indevidamente”, argumenta.
Todavia, ele esclarece que o mercado de consumo nacional, inclusive o de combustíveis, não é regido por regras de tabelamento ou limitação de preços máximos. “Assim, a formação de preços é livre e é determinada pelo próprio mercado”, explica. Em casos em que o consumidor é lesado, tratando-se de combustíveis, não há muito a ser feito individualmente.
“Para o consumidor, como a parte mais frágil, não há muito o que fazer. A recomendação é de que seja avaliada a real necessidade de abastecimento nesse momento, e que peça a nota fiscal sempre que abastecer, documento este que poderá ser fornecido oportunamente aos órgãos de defesa do consumidor, para subsidiá-los nas ações de fiscalização com o objetivo de se verificar se os postos de combustíveis estão praticando essa abusividade”, esclarece.
Cabe ao Procon fiscalizar. O órgão não tem o poder de abaixar o preço, mas pode aplicar sanções se identificarem algum oportunismo.