O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), questionou o aumento do preço dos combustíveis no país a partir desta sexta-feira (11/3).
Segundo o senador, o reajuste de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel é inaceitável e muito nocivo para a economia nacional.
“Do governo federal aos governos dos estados, passando sobretudo pela Petrobras. Todos têm que contribuir para que haja contenção do aumento de preços”, ponderou.
Projeto
Pacheco destacou os dois projetos que foram aprovados pelo Senado e que influenciam no preço final dos combustíveis.
O primeiro, prevê uma alíquota fixa e única para o ICMS dos combustíveis em todo o país, cobrada sobre o volume comercializado.
Já o segundo, altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis e cria uma Conta de Estabilização que funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional, que impacta diretamente no PPI.
Justiça
Uma ação civil foi aberta pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), na Justiça Federal, para suspender o aumento dos preços dos combustíveis anunciado pela estatal.
A ação pede providências imediatas do encerramento do último reajuste dos preços "com base em despesas e custos não existentes" e a utilização de uma política de preço sobre os combustíveis por parte do governo federal.
Com informações de Agência Senado