As medidas acabaram de ser anunciadas no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O 13º das aposentadorias e pensões do INSS costuma ser pago no segundo semestre. Segundo o governo, a antecipação do 13º injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões.
Essa não é a primeira vez que isso acontece. Nos últimos 2 anos, o governo antecipou o valor por causa da pandemia de COVID-19. Confira as datas:
- Primeira parcela: 50% do valor, de 25 de abril a 6 de maio;
- Segunda parcela: 50% do valor, de 25 de maio a 7 de junho.
O saque de até R$ 1 mil do FGTS poderá ser feito até 15 de dezembro deste ano.
De acordo com o ministro Paulo Guedes, a medida deve atender a 40 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O governo estima que até R$ 30 bilhões sejam movimentados se todos os trabalhadores aptos fizerem os saques.
Confira o cronograma:
- Nascidos em janeiro: 20 de abril
- Nascidos em fevereiro: 30 de abril
- Nascidos em março: 04 de maio
- Nascidos em abril: 11 de maio
- Nascidos em maio: 14 de maio
- Nascidos em junho: 18 de maio
- Nascidos em julho: 21 de abril
- Nascidos em agosto: 25 de abril
- Nascidos em setembro: 28 de abril
- Nascidos em outubro: 1º de junho
- Nascidos em novembro: 08 de junho
- Nascidos em dezembro: 15 de junho
O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada, e só pode ser sacado mediante condições específicas, como compra da casa própria ou na aposentadoria. Enquanto ele não é retirado pelo trabalhador, o valor permanece depositado na Caixa Econômica Federal, com rendimento geralmente abaixo da poupança.
Como ter acesso?
Tudo será feito por meio digital. Ou seja, não será necessário que as pessoas se desloquem até as agências, bastando acessar o Caixa Tem.
Além do aplicativo do FGTS, o banco deve dispor de outros meios para que os interessados possam saber com rapidez se têm valor a receber e quanto.
Quem tem direito?
De acordo com a proposta do governo, todos os trabalhadores que tiverem saldo em contas inativas do FGTS têm direito ao saque.
Mas afinal, como consultar o saldo?
A consulta ao saldo pode ser feita pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa, no site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.
No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador tenha, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão.
A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. Clique aqui e veja como consultar o número do PIS/NIS.
A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. Clique aqui e veja como consultar o número do PIS/NIS.
Os aplicativos da Caixa estão desponiveis para Android e iOs.